O IRS Jovem já está em vigor, por isso, deixamos-lhe uma lista de perguntas e respostas frequentes sobre o IRS...
- Publicado em: 22/11/2024
- Atualizado em: 03/01/2025
- Redator: Raquel Esteves
- Revisor: Pedro Leite
O que é o IRS e como funciona?
O IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) é um imposto cobrado anualmente sobre os rendimentos de pessoas físicas em Portugal. Este imposto afeta tanto os rendimentos do trabalho (salários e pensões), como os rendimentos de capital, de património e de mais-valias.
O IRS 2024, à semelhança dos anos anteriores, foi uma das principais fontes de receita para o Estado português.
Leia ainda: IRS Jovem 2025: o que mudou?
Declaração de IRS: como preencher?
Preencher a declaração de IRS pode parecer complicado, mas com a indicação adequada, o processo de IRS no Portal das Finanças pode ser simples.
Veja o passo a passo para preencher a declaração de IRS.
1. Reúna os documentos necessários
Antes de começar a preencher a declaração de IRS, reúna todos os documentos relacionados aos seus rendimentos, como:
- Recibos de pagamento ou comprovativos de rendimentos.
- Documentos de despesas com saúde, educação, habitação ou outros – estas deduções fiscais podem ajudá-lo a reduzir o seu IRS.
- Declaração de IRS do ano anterior, se aplicável.
2. Aceda à plataforma da Autoridade Tributária (AT)
A declaração de IRS é feita de forma online, no portal das finanças. Entre no e-fatura para verificar se as suas despesas estão corretamente registadas. Caso não estejam, valide as faturas de IRS em falta.
Existem alguns contribuintes que por cumprirem certos requisitos podem preencher o IRS automático, se for esse o seu caso, vai aparecer-lhe essa informação quando fizer o seu login e clicar em IRS > consulta.
3. Preencha a Declaração de IRS
Para obter a declaração de IRS, preencha o Modelo 3 e os campos com os seus rendimentos, despesas e deduções. Verifique também se precisa de acrescentar algum anexo ao IRS.
Quando preencher a sua declaração de IRS 2024, não se esqueças de também indicar se tem dependentes a cargo, pois poderá usufruir de deduções fiscais que ajudam a reduzir o imposto a pagar. Dependentes no IRS incluem filhos, enteados ou outros familiares que dependam economicamente do contribuinte.
Por fim, a plataforma das finanças IRS vai calcular automaticamente o imposto devido. Pode confirmar se o valor está correto nosso simulador de IRS e-lo
4. Envie a Declaração de IRS
Após revisar todos os dados, submeta a sua declaração de IRS.
Após a submissão da declaração, o contribuinte receberá a nota de liquidação de IRS, que contém o montante final do imposto a pagar ou do reembolso de IRS a receber.
Caso tenha de pagar e o valor seja muito alto, saiba que é possível pagar o IRS a prestações.
- Nota: o prazo para a entrega vai de abril a junho de cada ano. É fundamental estar atento a todas as datas de IRS 2025, pois a entrega do IRS fora do prazo pode resultar em penalizações, como coimas.
Quando submeter a declaração de IRS, é gerado um código de validação de IRS. Este código é necessário para confirmar a autenticidade da submissão, e deve ser guardado pelo contribuinte para referência futura.
Categorias de Rendimentos no IRS
O IRS em Portugal é dividido em várias categorias de rendimentos, que influenciam a forma como o imposto é calculado e aplicado. As principais categorias de rendimentos incluem:
- Rendimentos do Trabalho Dependente (Categoria A): esta categoria inclui salários e pensões e outros rendimentos obtidos a partir de de um emprego. Estes rendimentos são sujeitos a retenção na fonte, ou seja, o IRS é descontado diretamente pela entidade empregadora.
- Rendimentos de Trabalho Independente (Categoria B): inclui rendimentos de trabalhadores independentes, como autónomos ou prestadores de serviços. A tributação autónoma neste caso não é feita na fonte, o que significa que o contribuinte deve preencher e submeter a declaração de IRS para liquidar o imposto.
- Rendimentos de Capitais (Categoria E): esta categoria abrange os juros, dividendos e outros rendimentos provenientes de investimentos financeiros.
- Mais-Valias (Categoria F): as mais-valias correspondem aos ganhos obtidos pela venda de bens, como imóveis ou ações. Este tipo de rendimento também é tributado, mas há isenções e reduções em determinadas situações.
- Rendimentos Prediais (Categoria G): os aluguéis de imóveis e outros rendimentos relacionados com propriedades entram nesta categoria. Estes rendimentos são sujeitos a uma taxa de IRS, com algumas deduções possíveis, como custos com manutenção e reparações.
- Pensões (Categoria H): as pensões (por invalidez, velhice, sobrevivência, etc.) também estão sujeitas ao IRS, com possibilidade de isenções ou taxas reduzidas, dependendo do valor e do tipo de pensão.
Para calcular o IRS corretamente é importante que tenha atenção à sua categoria no momento de preencher a declaração de IRS.
Taxas de IRS em 2024
Em Portugal as taxas de IRS são organizadas por escalões, sendo que cada escalão corresponde a uma faixa de rendimento bruto mensal. Este sistema é progressivo, ou seja, quanto maior o rendimento, maior será a taxa de imposto aplicada. Com exceção do valor mínimo de existência, que se refere ao montante de rendimento abaixo do qual o contribuinte não paga IRS, para que rendimentos muito baixos não sejam tributados.
Em 2024, o Governo também se comprometeu a reduzir as taxas marginais do IRS nos primeiros 8 escalões, o que resulta em uma redução da carga fiscal para os rendimentos mais baixos e médios.
As tabelas de IRS são revistas anualmente, e, em algumas ocasiões, podem ser atualizadas mais de uma vez durante o ano. Para se manter sempre atualizado sobre as alterações, consulte regularmente o nosso artigo sobre as Tabelas de IRS 2024-2025.
IRS para não residentes: regras especiais
Os não residentes em Portugal também estão sujeitos ao IRS, mas a forma de tributação pode ser diferente. Para não residentes que recebem rendimentos em Portugal, como aluguéis de imóveis ou rendimentos de trabalho, o IRS é normalmente aplicado a uma taxa fixa, que pode ser mais baixa do que para os residentes.
Isenções e Benefícios Fiscais no IRS
Existem ainda algumas situações em que é possível isentar certos rendimentos de IRS, como por exemplo:
- Mais-valias obtidas pela venda de uma residência própria e permanente.
- Isenção de IRS para rendimentos abaixo de certos limites, especialmente para pensionistas com rendimentos baixos.
- Benefício municipal IRS em algumas cidades e municípios. Os residentes podem beneficiar de uma redução no IRS, como uma forma de incentivo para o desenvolvimento local ou para apoiar grupos sociais específicos.
- Consignar o IRS, o contribuinte pode optar por consignar 0,5% do seu imposto devido a uma instituição de solidariedade social.
Fazer uma declaração de IRS pode parecer complexo à primeira vista, mas com a devida preparação e conhecimento, é possível fazer a declaração corretamente e até mesmo aproveitar deduções fiscais para reduzir o imposto a pagar e até receber um bom reembolso de IRS.
Descubra o nosso artigo sobre perguntas frequentes do IRS para que veja todas as suas dívidas esclarecidas.
Para não perder nenhuma novidade, siga também o nosso artigo com as últimas notícias de IRS sempre atualizadas. ⬇️
Soluções de Crédito
Crédito Consolidado
Junte todos os seus créditos num só, e reduza as mensalidades até 60%.
Crédito Pessoal
Obtenha o montante que precisa. O crédito mais fácil e rápido.
Transferência de Crédito Habitação
Poupe com a transferência do seu crédito habitação.
Crédito Habitação
Tenha acesso ao crédito habitação mais baixo do mercado.
Categorias do Blog As Minhas Finanças
Outros Simuladores
Aprenda a Poupar
Partilhe este artigo nas redes sociais:
artigos relacionados
Saiba como usar o Simulador de IRS 2024-2025. Faça já a sua simulação e descubra quanto vai receber.
Saiba tudo sobre a declaração de IRS Modelo 3. Descubra como preencher, como corrigir e como obter o Modelo 3.
Veja aqui as novas tabelas de IRS 2025 e saiba quanto irá descontar. Saiba qual o impacto no seu salário...
Receba os melhores conteúdos de finanças.
Subscreva a nossa newsletter para receber conteúdos relevantes de poupança e literacia financeira, e esteja sempre a par das notícias mais atuais.
