Reembolso de IRS: saiba quanto vai receber

Sempre que se entrega o IRS, após a disponibilização dos montantes de deduções à coleta, e antes de receber o reembolso de IRS, faz-se primeiro uma simulação e recebe-se a nota de liquidação. Mas este documento é complexo de decifrar. Entenda cada detalhe deste documento, e fique a saber se terá a pagar ou a receber de IRS neste ano fiscal.

Uma nota de liquidação é o documento que apresenta o imposto a receber ou a pagar de IRS, e também o valor da liquidação deste imposto, ou seja, todas as contas realizadas por parte do Estado para chegar àquele valor.

Por exemplo, se quiser ter uma ideia de quanto irá receber este ano, basta ir ao seu recibo de vencimento de dezembro e ver, no acumulado de 2023, quanto reteve na fonte – este valor também é importante, porque é o máximo que pode receber de reembolso. Nunca receberá mais do que o valor que reteve. Por exemplo, quem recebe o salário mínimo nacional, tem este valor a 0, ou seja, não paga, mas também não recebe.

Mas como fazer estes cálculos, na prática? Verifiquemos tudo, na última nota de liquidação.

A linha 18 da nota de liquidação apresenta o valor de Coleta Total. Neste caso, são – 751,03€ – isto é o que o contribuinte tem de pagar de imposto.

Além disso, existem ainda as deduções de IRS,  atualmente 600€ por cada filho, até aos 25 anos. Poderão ser ainda contabilizadas as deduções à coleta que cada um dos membros do agregado familiar acrescentam às próprias despesas do agregado, como despesas gerais, saúde, educação, por exemplo. É agora a partir deste valor da linha 18 que se calculam as deduções à coleta.

E é justamente esta a parte mais importante, que está nas suas mãos – quanto mais despesas gerais tiver com o seu número de contribuinte, mais abaterá ao valor a pagar. Trata-se de uma percentagem por cada categoria, e cada uma vai diminuir o valor a pagar de IRS.

Recordamos que o contribuinte acima referido tinha que pagar 751,03€ às Finanças, mas como vemos no quadro de deduções à coleta, teve 372,13€ de despesas gerais, cabeleireiro e farmácia, que serão descontadas ao montante ao valor total a pagar. Vemos este valor na linha 19 – Deduções à coleta.

Este valor está na linha 22 – Coleta Líquida. Ou seja, este contribuinte teria de pagar 378,90€ ao Estado.

Contudo, sendo que este contribuinte, trabalhador por conta de outrem, descontou ao longo do ano, para o IRS e para a Segurança Social 1224€, como vemos na linha 24 – Retenções na fonte, o Estado terá que ainda que lhe devolver o valor adiantado nos descontos realizados, ou seja, em vez de pagar, o contribuinte terá a receber cerca de 845,10€.

Devido a situações como o IRS Jovem, entre outros apoios e benefícios, há ainda outras deduções que podem ser feitas. Mas conseguirá, logo abaixo da tabela, verificar o Valor a reembolsar, que neste caso são 852,42€.

Ressaltamos que o exemplo que damos neste artigo usa uma nota de liquidação referente a 2022 – a nota de liquidação referente a 2023 só estará disponível após a entrega da declaração de IRS, que poderá fazer a partir de 1 de Abril. Nessa altura, com a nota de liquidação mais atual, poderá verificar o valor que terá a pagar ou receber de IRS.

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