Novos apoios do governo para os jovens: o que muda no IRS Jovem 2024?

Conheça todas as medidas que estão previstas para apoio aos jovens em 2024. Se preferir, utilize o sumário para melhorar a navegação.

Estudantes com menos de 23 anos, passarão a ter direito ao passe de transporte gratuito. Como incentivo para aqueles que terminarem o ano da escolaridade obrigatório, o governo oferecerá ainda um voucher de uma semana na rede das pousadas da juventude, e quatro bilhetes de viagem CP “para conhecerem a diversidade e a beleza do país”.

Além disso, todos os jovens que completarem os 18 anos de idade receberão um cheque-livro, com um valor que ainda não foi revelado.

Para estudantes do ensino superior no público, prevê-se que terão direito à devolução das propinas (697€) por cada ano de trabalho em Portugal. Esta medida será também aplicada aos jovens que beneficiem da Ação Social Escolar. Para o caso dos estudantes com mestrados, o valor da devolução por cada ano de trabalho em Portugal será de 1500€.

Durante o primeiro ano em que declaram rendimentos (primeiro ano de trabalho), os jovens terão direito ao IRS zero. No segundo ano pagarão apenas 25% do IRS correspondente; no terceiro e no quarto só pagarão metade, e no quinto 75% do imposto que teriam a pagar normalmente (ou seja, isenção de 25%).

É uma atenuação face ao IRS em vigor – o Orçamento de Estado de 2023 tinha estabelecido para o IRS Jovem:

Por enquanto, apresentamos alguns dos apoios que serão prestados pelo governo português para o início do próximo ano. Estes só serão mais detalhados após a entrega da proposta de Orçamento de Estado, prevista para Outubro. Assim que surgirem novidades sobre estas ajudas, atualizaremos tudo no nosso blog. Para não perder nada, acompanhe as nossas redes sociais e subscreva a nossa newsletter.

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