Governo Português lança medidas de ajuda às famílias com crédito habitação

Saiba neste artigo quais as principais soluções encontradas pelo governo, para combater a subida das taxas de juro. Perceba ainda como a consolidação de créditos ajudou a Fernanda e o João a melhorarem a sua situação financeira, após a Euribor ter impactado a mensalidade do seu crédito habitação.

O Governo aprovou uma proposta de Programa Nacional de Habitação, que prevê no seu conjunto 22 medidas que deverão ser postas em prática até 2023, para o alargamento do parque público de habitação. Entre as diretrizes indicadas, a e-loan decidiu destacar 4 que poderão fazer uma grande diferença no orçamento familiar. Mas, antes de tudo, saiba a quem é que elas se aplicam.

Foi definido que os bancos seriam obrigados a renegociar os créditos à habitação com os seus clientes sempre que:

Além da intervenção junto dos clientes que vejam aumentada a sua taxa de esforço, prevê-se ainda a suspensão temporária da comissão de penalização antecipada nos contratos de crédito com taxa variável, independentemente do montante do crédito. Esta medida irá permitir melhores condições para a realização de amortizações antecipadas, tanto para a transferência de créditos, como para a redução do risco de endividamento.

Da renegociação dos contratos de crédito poderão resultar:

Veja a seguir o que significa cada uma destas medidas, e como poderão melhorar a saúde financeira das famílias neste período.

Transferir o montante em dívida do crédito habitação para outro banco poderá ajudar a poupar todos os meses. Poupança esta que irá refletir no Montante Total Imputado ao Consumidor (MTIC).

Esta transferência de crédito poderá ainda ser mais favorável quando a Euribor voltar a descer.

Contudo, ao transferir o crédito, poderá ter que pagar uma penalização de reembolso antecipado. Algumas instituições financeiras cobram esta comissão nos processos de transferência, e é importante conhecer estas implicações, de modo a evitar surpresas.

A comissão do reembolso antecipado no crédito à habitação varia de acordo com o tipo de taxa de juro contratado:

De acordo com o Decreto Lei nº 133/2009, o cliente bancário tem o direito a exercer, a qualquer altura, o reembolso antecipado, total ou parcial, do valor do crédito, devendo avisar a instituição com uma antecedência de 30 dias.

Ao transferir o crédito para outro banco, o cliente deverá ainda considerar os custos de abertura de um novo empréstimo, que variam de banco para banco e poderão incluir:

NOTA:

A aplicação prática desta medida parte de um acordo entre a instituição financeira onde tiver sido efectuado o pedido de crédito habitação, e o cliente, para o aumento dos prazos de pagamento do crédito. Recorde-se, no entanto que:

Por isso, é recomendável que, antes de avançar com este pedido, entenda bem qual o impacto que irá sofrer na prestação da sua casa, e se o efeito do alargamento do prazo compensa a redução das mensalidades. Se estiver com dificuldades em efectuar esta análise, conte com a ajuda dos especialistas e-loan que o poderão aconselhar.

Procure também avaliar, com o seu Banco onde tiver pedido o seu crédito habitação, se valerá a pena mudar para taxa fixa, de modo a ficar imune às mudanças repentinas da Euribor.

Ao optar pela taxa fixa:

Certifique-se que o valor que irá pagar pela taxa fixa compensa o valor da taxa variável, com o respectivo aumento da subida da Euribor.

No caso de ter contratado uma taxa variável, uma das soluções passa por renegociar o SPREAD. Esta é uma parcela da prestação que paga todos os meses ao banco pela casa, e é, no fundo, a margem de lucro que o banco obtém por emprestar-lhe dinheiro. É uma parcela livre, definida pela entidade bancária, e não está dependente de factores externos. Por isso, trata-se de um valor que o banco poderá negociar com o seu banco.

NOTA:

Existem bancos que cobram um SPREAD de 1% ou menos, e que suportam todos os custos da transferência. No entanto, para não ficar com falsas esperanças, saiba que, por norma, os bancos apenas aceitam transferir créditos acima dos 50.000€, pois se os valores forem inferiores, os bancos não conseguirão ganhar dinheiro consigo para suportarem as despesas da nova escritura ou outras associadas. Neste ponto, é aconselhável que procure analisar com detalhe as propostas realizadas pelo banco. Porque frequentemente, poderão exigir a adesão a outros produtos financeiros que, em vez de ajudarem, só irão prejudicar as suas finanças.

Exemplos de produtos financeiros associados às propostas do banco:

Esta é uma das soluções que tem sido apontada pelo governo português como uma das mais eficazes para as famílias responderem à subida descontrolada das taxas de juro no crédito habitação. Em Portugal, é comum as famílias terem vários créditos para adquirir bens ou serviços, que, atendendo aos seus ordenados baixos, não seriam possíveis.

Alguns dos créditos mais comuns são:

Com a subida das taxas de juro no crédito habitação, causada pela inflação, é natural que as mensalidades dos créditos se tornem incomportáveis. Por isso, o governo português aconselha o crédito consolidado. Saiba como com a ajuda do seguinte exemplo.

Se tem vários créditos a decorrer em bancos e datas diferentes, o crédito consolidado pode ajudar. Fique a pagar uma só mensalidade mais baixa, numa só data. Com a poupança obtida enfrente melhor às adversidades da subida da Euribor.

A Fernanda e o João estavam a pagar 4 créditos em 3 bancos e datas diferentes:

Ao todo, pela soma dos 4 créditos, o casal acumulava um total de 1200€ em mensalidades.

Com um rendimento mensal de 1965€, o João e a Fernanda ficavam com 765€ para pagar as restantes despesas. Preocupados com a subida repentina dos preços e com o aumento significativo da sua mensalidade de crédito habitação, o casal ficou com receio de perder a sua casa e, mesmo com as finanças em dia, começaram a procurar soluções que os ajudassem a melhorar o seu perfil.

Numa tarde, decidiram analisar as medidas do governo no combate à inflação, até que descobriram que uma dessas ajudas passava por fazer um crédito consolidado. Um amigo do João, que tinha feito uma consolidação há pouco tempo, recomendou-lhe a e-loan Soluções Financeiras como uma instituição de confiança. O casal decidiu fazer uma simulação online gratuita, sem incluírem a prestação de crédito habitação.

Antes da Consolidação de Créditos:

Após a Consolidação de Créditos:

Esta poupança mensal (700€ – 280€ = 420€) resultou numa poupança anual de 5040€.

Além da poupança, outra das vantagens da consolidação foi a redução significativa da taxa de esforço do casal, e pagarem apenas uma mensalidade numa só data. Este aspecto, deixou o casal com maior capacidade financeira para fazer face à subida da prestação da casa e da inflação. Além disso, permitiu-lhes ainda poupar dinheiro para as obras na casa que tanto precisavam.

E então, o que achou das medidas do governo para reduzir o impacto da subida da Euribor no crédito habitação? Se estiver com dúvidas em relação a algumas destas, aproveite a ajuda dos analistas da e-loan. Estamos aqui para o ajudar.

A e-loan Soluções Financeiras é uma intermediária de crédito registada no Banco de Portugal, especializada em crédito consolidado. Junte os seus créditos num só pagamento, com taxas competitivas e prazos flexíveis.