Banco de Portugal reduz taxa de esforço máxima para 45%

A taxa de esforço representa a percentagem do rendimento mensal destinada ao pagamento de créditos. No cálculo entram todas as responsabilidades financeiras do cliente.

O objetivo do Banco de Portugal (BP) passa por reduzir o risco de incumprimento das famílias e reforçar a estabilidade do sistema financeiro.

Nos últimos anos verificou-se:

• aumento significativo do crédito habitação;
• crescimento dos preços das casas;
• subida do número de jovens compradores;
• maior utilização da garantia pública do Estado;
• contratos com maturidades mais longas.

Segundo o BP, existe o risco de algumas famílias assumirem encargos demasiado elevados face ao seu rendimento disponível.

Ao reduzir a taxa de esforço máxima para 45%, pretende-se criar uma “almofada financeira” maior para os clientes conseguirem suportar aumentos de despesas, subida de juros ou imprevistos.

Clientes com vários créditos ativos

Quem já tem crédito pessoal, automóvel ou cartões de crédito poderá sentir maior dificuldade em conseguir aprovação para crédito habitação.

Isto porque o cálculo da taxa de esforço é agregado e considera todos os encargos financeiros.

Jovens compradores

Apesar de continuarem a existir condições mais favoráveis nos prazos máximos para clientes até aos 35 anos, o regulador mostra preocupação com o aumento do endividamento dos jovens.

Com a garantia pública, muitos clientes conseguem avançar para compra de casa sem entrada inicial elevada, mas isso também aumenta o risco associado aos financiamentos.

Clientes com rendimentos mais baixos

Famílias com salários mais reduzidos poderão ver a capacidade de financiamento diminuir.

Mesmo pequenas diferenças no valor da prestação poderão fazer ultrapassar o novo limite de 45%.

Caso esta revisão avance, os bancos deverão tornar-se mais seletivos na análise dos processos.

Na prática, isso poderá traduzir-se em:

• mais recusas de crédito;
• redução dos montantes aprovados;
• maior importância da estabilidade profissional;
• análise financeira mais rigorosa;
• valorização de clientes com menos encargos;
• maior peso da entrada inicial;
• preferência por perfis financeiros mais sólidos.

A avançar esta medida só entrará em vigor no dia 1 de agosto de 2026.

Não necessariamente.

Atualmente, os bancos já podem aprovar uma pequena percentagem de processos acima dos limites recomendados pelo Banco de Portugal, através das chamadas “exceções de carteira”.

No entanto, o regulador também está a ponderar reduzir essa flexibilidade.

Ou seja, mesmo existindo exceções, a tendência aponta para uma política de concessão mais prudente.

Sim.

O Banco de Portugal está igualmente a analisar alterações aos limites máximos de maturidade dos contratos.

Atualmente, as recomendações são:

• até 40 anos para clientes com menos de 30 anos;
• até 37 anos entre os 30 e os 35 anos;
• até 35 anos para clientes com mais de 35 anos.

O objetivo passa por evitar créditos demasiado longos, que aumentam o custo total do financiamento e prolongam o risco para famílias e bancos.

Com regras mais apertadas, preparar bem o processo será cada vez mais importante.

Algumas estratégias que podem ajudar:

Reduzir créditos existentes

Liquidar ou consolidar créditos pode diminuir significativamente a taxa de esforço.

Evitar utilização elevada de cartões de crédito

Mesmo sem dívida em atraso, plafonds elevados ou utilização frequente podem influenciar a análise bancária.

Aumentar a entrada inicial

Quanto maior for a entrada, menor será o montante financiado e a prestação mensal.

Garantir estabilidade profissional

Contratos efetivos e rendimentos estáveis continuam a ser fatores muito valorizados pelos bancos.

Fazer uma análise financeira antes de avançar

Simular diferentes cenários ajuda a perceber qual o valor de prestação confortável para o orçamento familiar.

É provável que estas medidas tenham impacto indireto no mercado imobiliário e no consumo.

Com maior dificuldade no acesso ao crédito:

• algumas famílias poderão adiar a compra de casa;
• poderá existir redução da procura;
• alguns compradores terão acesso a montantes mais baixos;
• o consumo poderá ser afetado, já que o cálculo do esforço inclui todos os créditos.

Ainda assim, o objetivo do Banco de Portugal passa por evitar situações de sobre-endividamento num contexto económico mais incerto.

A proposta do Banco de Portugal representa um novo aperto nas regras do crédito habitação em Portugal.

A redução da taxa de esforço máxima para 45% deverá tornar o acesso ao financiamento mais exigente, sobretudo para clientes com vários créditos ou menor capacidade financeira.

Num cenário de maior prudência bancária, ter uma situação financeira equilibrada poderá fazer toda a diferença na aprovação do crédito.

Para quem pretende comprar casa nos próximos tempos, poderá ser importante preparar o processo com antecedência, reduzir encargos e perceber exatamente qual o impacto da nova taxa de esforço no orçamento familiar.