Vivemos na atualidade, um contexto que fez surgir novas palavras ao nosso vocabulário quotidiano, no que se refere às finanças: moratórias, créditos, ajuda financeira do governo, moratória dos créditos, moratória do crédito habitação, gestão financeira, problemas financeiros, pagar as moratórias, final das moratórias, entre outros termos de finanças que passaram a fazer parte da nossa vida, depois do surgimento do Sars-COV2.
O novo coronavírus foi detetado pela primeira vez na China em Dezembro de 2019 e desde então, tem sido um dos principais responsáveis pela crise de saúde pública Mundial que rapidamente se alargou a outros espectros, como o social e o económico.
Transmitido sobretudo pelo contacto físico entre pessoas, o COVID 19 tem sido também responsável pela mudança dos hábitos das diferentes populações mundiais as quais, para conterem a pandemia, se viram obrigadas a ficar por casa e a adoptarem estratégias que diminuíam o contacto físico.
Em Portugal, a chegada do COVID 19 foi assinalada pelo decretamento do Estado de Emergência, a 18 de Março de 2020. Ocasião em que ficou estipulado que a maioria dos portugueses e comunidades locais estariam obrigados a ficar por casa por um longo período para que se pudesse, deste modo conter o vírus.
Em casa e com os rendimentos reduzidos a quase zero, muitas famílias portuguesas corriam agora o risco de entrar em situação de incumprimento bancário. Para amenizar esta situação, o Governo, as instituições privadas e os bancos decidiram lançar as moratórias de crédito. As moratórias tinham como principal objectivo suspender total, ou parcialmente, os pagamentos das mensalidades de crédito a que os portugueses estavam obrigados a pagar.
No entanto, as moratórias dos créditos não irão durar para sempre e apesar de ter sido uma grande da ajuda para milhares de portugueses, em certos casos até já terminou e para outros está para acabar. E é neste sentido, que apresentamos este artigo, para o relembrar que o período das moratórias de crédito está a terminar e que um possível incumprimento bancário pode ser evitado, mesmo no fim das moratórias dos créditos.
Tome conhecimento de uma notícia animadora que poderá ajudar a passar pelo fim das moratórias com facilidade. Explicamos a importância de agir com antecedência para tomar o controlo da sua situação financeira relativamente às moratórias que estão por vir. Veja como poderá fazer uso de uma solução de crédito consolidado para fazer frente aos desafios do fim das moratórias de créditos em Portugal.
Para começar, vale relembrar o que são as moratórias, afinal é mesmo por aí que vamos encontrar soluções para resolver o problema dos créditos.
As moratórias determinam a suspensão dos pagamentos associados a um crédito pessoal ou a um Crédito Habitação. Este adiamento dos pagamentos por ocasião das moratórias é temporário e poderá ser aplicável a pessoas colectivas ou pessoas singulares. No final das moratórias, o montante do pagamento que ficou suspenso deverá ser pago sob as condições que foram previamente definidas pelos bancos durante a crise da Covid-19.
O guia do fim das moratórias de crédito foi desenvolvido com o objectivo de explicar vários aspectos que deverão ser tidos em conta para evitar entrar em situação de incumprimento com o fim das moratórias de crédito.
Ao longo do guia das moratórias poderá saber:
E principalmente: poderá encontrar soluções para sobreviver ao fim das moratórias em Portugal.
O guia para enfrentar o fim das moratórias está dividido nos tópicos:
Se viu os seus pagamentos suspensos por um determinado período de tempo e se encontra à procura de soluções que o ajudem a reorganizar as suas finanças, então este guia foi feito para si.
Aprenda do zero, a reestruturar as suas finanças e encontre desde já, a solução certa para evitar problemas económicos com este período que se avizinha para a vida de milhares de famílias portuguesas.
Ao longo de 2020 e 2021, milhares de famílias aderiram às moratórias de crédito em Portugal. Este aspecto poderá ser justificado pela grave crise económica que chegou ao país devido à problemática do novo Corona vírus.
No entanto, o fim das moratórias de crédito já terminou para muitos e as próximas moratórias a acabar serão as de crédito não hipotecário. Tendo em conta que a maioria dos rendimentos das famílias ainda não foram recuperados, devido às constantes restrições impostas pelo Governo, é importante que se comecem a pensar em alternativas que as ajudem a superar o fim das moratórias.
Veja a seguir quais os prazos do fim das moratórias de crédito em Portugal.
Os prazos do fim das moratórias de crédito não são iguais para todos e encontram-se dependentes de 2 factores importantes:
Entenda como os prazos das moratórias irão funcionar:
| Datas previstas para o fim das moratórias 2021 | Tipologia | Tipos de Crédito |
|---|---|---|
| 30 de Junho de 2021. | Moratórias privadas de créditos | Crédito não hipotecário (pessoais da banca). |
| 30 de Setembro de 2021. | Moratórias públicas do Estado | Crédito habitação. |
Tal como foi referido, a crise causada pelo COVID 19 trouxe grandes desafios para todos sobretudo a nível económico.
Em Portugal, as moratórias de crédito foram vistas por muitas famílias portuguesas como uma verdadeira lufada de ar fresco. Para muitos, as moratórias de crédito acabaram por ajudar a não entrar em período de endividamento. E em muitos casos, situações extremas puderam ser evitadas, como a perda de bens, como uma casa ou um carro.
No entanto, esta ajuda não poderá ser estendida para todo o sempre, passando pelo perigo de porventura, se poder vir a entrar em situação de incumprimento no Banco de Portugal (BP) se os pagamentos das mensalidades não forem feitos a tempo e horas com o fim das moratórias.
Um eventual situação de incumprimento bancário poderia trazer grandes desvantagens para uma família:
A solução desta situação, em muitos casos, passa por pedir um novo empréstimo, vender bens para obter dinheiro, impor uma severa reorganização financeira, controlo das finanças, entre outras ações de gestão financeira.
Mas, e se nenhuma destas alternativas for suficiente para enfrentar o fim das moratórias? Há ainda alternativas para reorganizar as finanças e tomar o controlo financeiro antes de entrar num incumprimento bancário no final das moratórias de créditos?
Uma solução que o poderá ajudar a evitar entrar em situação de incumprimento bancário passa pela adesão ao crédito consolidado. A consolidação de créditos poderá permitir-lhe uma reestruturação das suas finanças. Além disso, poderá ainda ser possível obter liquidez extra para novos projectos. Confira a seguir, tudo o que precisa saber sobre o crédito consolidado como uma alternativa ao fim das moratórias.
Se está preocupado com fim das moratórias de crédito e sente que ainda não tem condições suficientes para assumir as suas obrigações mensais, o crédito consolidado poderá ser uma alternativa interessante para o ajudar a enfrentar os desafios que estão por vir.
O crédito consolidado é uma solução de crédito que permite juntar várias prestações mensais em apenas uma mensalidade, obtendo uma redução significativa das dívidas mensais.
Este tipo de empréstimo bancário encontra-se pensado, sobretudo para aqueles que actualmente, possuam pelo menos duas dívidas e queiram reduzir os encargos mensal para os quais se encontrem comprometidos.
Além disso, com o crédito consolidado evita que contraía outro empréstimo para conseguir dinheiro extra, dado que uma consolidação de créditos poderá obter dinheiro adicional com boas condições e a um preço baixo.
Ao contrário das moratórias, o alívio das despesas mensais não é tão acentuado, contudo poderá promover uma maior margem de manobra para conseguir reestruturar as suas finanças. O crédito consolidado permite obter melhores condições de pagamento e custo de financiamento menor, quando comparado com a soma de todas as outras prestações.
Ou seja, uma das principais vantagens que poderá obter ao optar pela consolidação no fim do período de moratórias, prende-se essencialmente, ao facto de que terá a possibilidade de reduzir as suas prestações, nunca as deixando de pagar as mensalidades. Assim, a consolidação poderá criar uma situação mais positiva para as suas Finanças.
Antes de efectuar um pedido de consolidação de créditos para o fim das moratórias de crédito, é importante que tenha em conta um conjunto de vantagens e desvantagens que se encontram associadas a esta modalidade.
A pensar nisso, decidimos preparar uma pequena lista com alguns dos critérios que deverá ter em conta antes de partir para um empréstimo. Contudo, é importante referir-se que todos os casos são avaliados de forma individual. Portanto, é importante que faça uma simulação gratuita em nosso Simulador de Crédito Consolidado. Somente dessa forma, será possível avaliar o seu caso de modo a encontrar a melhor solução financeira para os seus problemas.
Algumas das principais vantagens de consolidar crédito são:
Tal como em outros produtos financeiros, como o crédito habitação ou crédito pessoal, o crédito consolidado também apresenta alguns aspectos que ter em conta. Para evitar surpresas inesperadas, procure manter-se informado sobre todos os aspectos relacionados com o empréstimo que está a contrair.
Veja alguns pontos que deve observar ao fazer um pedido de consolidação de créditos:
Até agora, temos vindo a apresentar-lhe o que é o crédito consolidado e como esta solução poderá gerar benefícios interessantes para enfrentar o fim das moratórias de crédito. Contudo, nada melhor do que um exemplo para o ajudar a entender como é que a consolidação funciona na prática e quais as vantagens associadas a este processo. Para isso, conheça a seguir o caso da família do Afonso.
O Afonso e a sua família viviam dos rendimentos de um café que tinham numa cidade de médio porte no norte de Portugal. Com a chegada do COVID19 a Portugal e o decretamento do primeiro Estado de Emergência, a família viu-se obrigada, por imposição da lei, a fechar o seu estabelecimento. Como consequência, a família do Afonso ficou sem qualquer fonte de rendimento durante um longo período de tempo do estado de emergência em Portugal.
A família estava a pagar várias prestações:
Além disso, tinham deixado de possuir quaisquer rendimentos ao longo do período em que precisaram fechar o café. Neste contexto de pandemia, a família do Afonso acabou por concluir que a única solução seria aderir às moratórias de crédito. Meses depois, com o alívio das medidas de confinamento, a família do Afonso teve a possibilidade de começar a trabalhar a meio gás.
Ainda assim, os rendimentos adquiridos não eram suficientes para pagar todas as despesas dos diferentes créditos e fazer face ao fim das moratórias que já se aproximada. Consciente de que poderia vir a entrar em situação de incumprimento bancário, a família começou a pesquisar por alternativas que a ajudassem a enfrentar as dificuldades decorrentes do fim do prazo das moratórias em Portugal.
Em contacto com a equipa da e-loan, especializada em crédito consolidado, acabaram por optar por uma consolidação de créditos. Um dos grandes diferenciais para aquele momento de desafio financeiro, foi o facto de que seria seria possível juntar várias das prestações em apenas um banco, uma mensalidade e numa só data.
Antes, a família do Afonso pagava:
O valor total das dívidas rondava:
Veja a folha de cálculo de exemplo:
| Tipo de Crédito | Valor Pago |
|---|---|
| Crédito Habitação | 635€ |
| Crédito Automóvel | 270€ |
| Cartão de Crédito | 75 € |
| Total de Créditos Mensais | 980€ |
Ao terem aderido ao crédito consolidado passaram a pagar apenas uma mensalidade. Como resultado, tiveram uma redução significativa das suas dívidas mensais. Com a adesão à consolidação de créditos, a família do Afonso conseguiu obter uma poupança mensal de cerca de 588€ mês. Em suma, conseguiram poupar cerca de 7056€ por ano.
Com uma equipa de especialistas em crédito consolidado, a e-loan já conseguiu, ao longo dos últimos 15 anos, ajudar milhares de famílias portuguesas a organizarem as suas Finanças. Distinguida como PME Líder no mercado desde 2018, a e-loan tornou-se referência no mercado de crédito português.
Se está à procura de juntar várias das suas prestações mensais em apenas uma mensalidade antes do fim das moratórias, poderá simplesmente:
Além da consolidação de créditos, os bancos têm procurado desenvolver outras soluções que tem por objectivo evitar ao máximo que os seus clientes entrem em situação de incumprimento bancário com o fim das moratórias de crédito. Para ter acesso a todas as soluções deverá, numa primeira fase, conversar com o seu banco e perceber que tipo de alternativas é que foram sendo desenvolvidas.
Algumas delas poderão passar por exemplo por:
Todas estas alternativas passam por situações que apenas estimulam o retardamento de uma solução efectiva para o problema ocasionado pela falta de dinheiro no fim das moratórias. Portanto, o recomendável é que efectivamente, busque por alternativas que permitam resolver o problema definitivamente, a exemplo do Crédito Consolidado.
E uma vez que esteja resolvido, é bom que se diga, procure manter o controlo da situação financeira para evitar entrar em espiral de dívidas. Não deixa para solucionar os problemas dos créditos na última hora. Procure agir com antecedência e encontre empresas sérias e comprometidas a ajudar.
Pode contar com a e-loan para o ajudar a saber mais sobre Educação Financeira em nosso blog de Finanças. Se precisa de simular para fazer avançar uma rápida reorganização financeira, não se esqueça, o nosso simular e o processo de consolidação é totalmente grátis. O simulador está no pé da página. Corre lá! Até a próxima.
INTRODUÇÃO
O website e-loan é propriedade da Easyfinance, Lda com sede em Paço de Arcos, na Rua Armando Cortez, n 1, 5ºB, código postal: 2770-233, Paço de Arcos, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número de matrícula e de Pessoa Coletiva 510 606 172. A Easyfinance, Lda exerce a acividade de intermediação de crédito e a atividade de serviços de consultoria. Encontra-se registada junto do Banco de Portugal, e está sob a sua supervisão, no Regime Jurídico dos Intermediários de Crédito Vinculado e de Serviços de Consultoria, sob o número 1398.
A Easyfinance quer que se sinta familiarizado com a forma como os seus dados são recolhidos, utilizados e comunicados a terceiros pois a sua privacidade e a proteção da mesma é fulcral para a manutenção de uma relação de confiança. Assim os dados recolhidos correspondem a dados que são fornecidos pelos próprios Clientes mediante o preenchimento de formulários online, como será o caso do simulador de crédito consolidado, por forma a dar seguimento aos pedidos efetuados através do website e-loan®, a Easyfinance assegura que o seu tratamento é feito de acordo com as regras de proteção da privacidade emergentes do Regulamento (UE) 2016/679 e demais legislação nacional aplicável, bem como de acordo com os deveres de confidencialidade a que a Easyfinance se encontra sujeito nos termos do Regime Jurídico dos Intermediários de Crédito (artigo 3.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de julho).
Esta Política descreve o tipo de dados pessoais recolhidos, como estes são utilizados e com quem são partilhados. Descreve também as práticas gerais da Easyfinance, Lda para lidar com Outras Informações (por exemplo, interesses, dados demográficos e uso de serviços) recolhidas através de ferramentas de monitorização e analíticas. Também descrevemos as medidas que tomamos para proteger as informações, as suas opções de escolha e acesso, e como poderá entrar em contacto connosco sobre práticas de privacidade.
Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso website o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do website e-loan® é importante para a Easyfinance, Lda.
O uso do website e-loan® pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade. Podemos alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A entidade responsável pelo tratamento é Easyfinance na medida em que é o responsável pela determinação das finalidades e dos meios de tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes/Utilizadores.
ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS
Para obter qualquer esclarecimento relacionado com a presente Política de protecção de dados e Cookies, os titulares dos dados (Cliente) podem enviar uma carta ao cuidado de “Easyfinance – para a Rua Armando Cortez, n 1, 5ºB, código postal: 2770-233, Paço de Arcos, ou através do seguinte endereço eletrónico: [email protected]
Os clientes poderão, ainda, caso o pretendam apresentar reclamações ou pedidos de informação junto da Comissão Nacional de Protecção Dados, que é a autoridade de controlo nacional para efeitos do Regulamento Geral de Protecção de Dados e da lei nacional aplicável.
TIPO DE DADOS TRATADOS
Os dados pessoais recolhidos correspondem aos dados de identificação, de filiação, de morada, de crédito, profissionais, de património e financeiros (remunerações auferidas ou responsabilidades no sector financeiro) que são fornecidos pelos próprios Clientes mediante o preenchimento de formulários.
DADOS PESSOAIS OBRIGATÓRIOS
Nos termos da Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo o estabelecimento de uma qualquer relação de negócio, como por exemplo no decorrer da relação comercial entre o cliente e a Easyfinance para efeitos de obrigações pré-contratuais e e formalização do processo de contratação de uma operação de crédito, estão condicionadas à recolha e tratamento dos seguintes dados de identificação e respetivos comprovativos: (i) nome completo; (ii) assinatura; (iii) data de nascimento; (iv) nacionalidade constante do documento de identificação; (v) tipo, número, data de validade e entidade emitente do documento de identificação; (vi) número de identificação fiscal ou, quando não disponha de número de identificação fiscal, o número equivalente emitido por autoridade estrangeira competente; (vii) profissão e entidade patronal, quando existam; (viii) endereço completo da residência permanente e, quando diverso, do domicílio fiscal; (ix) naturalidade; e (x) outras nacionalidades não constantes do documento de identificação. Por outro lado, a contratação de crédito pelos consumidores, ou seja por pessoas singulares que contratem com objetivos alheios à sua atividade comercial ou profissional, está sujeita, nos termos da lei (Decreto-Lei nº 133/2009 e Decreto –Lei nº 74-A/2017), à prévia avaliação, da solvabilidade do Cliente que solicita crédito. A avaliação da solvabilidade obriga, nos termos do Aviso nº 4/2017, a recolher e tratar, pelo menos, os seguintes dados pessoais dos Clientes: (i) idade e situação profissional do Cliente; (ii) rendimentos auferidos pelo Cliente; (iii) despesas regulares do Cliente; e (iv) cumprimento das obrigações assumidas pelo Cliente noutros contratos de crédito, junto das instituições de crédito.
DADOS OBTIDOS DE ENTIDADES PARCEIRAS
A Easyfinance obtém dados das entidades parceiras, referentes (i) análise de solvabilidade que é efetuada ao cliente por parte dos parceiros, (ii) dados referentes à pré aprovação do processo (FINE), (iii) dados referentes ao cross-selling, (iv) dados referentes aos seguros, (v) dados referentes à avaliação do imóvel. Quando o processo segue para formalização obtém dados (i) referentes à carta de aprovação (FINE final), (ii) dados referentes à minuta, (iii) dados referentes à data de escritura, (iv) dados referentes ao contrato de crédito.
FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
(a) Gestão das relações comerciais, pré-contratuais, contratuais entre os Clientes particulares e os parceiros financeiros, e a aquisição de seguros de entidades de que a Easyfinance seja o agente;
(b) A avaliação comercial e/ou de risco de operações de crédito a intermediar;
(c) Ações de Marketing de produtos e/ou serviços através de correio eletrónico, carta ou telemarketing;
(d) O cumprimento de obrigações regulatórias, relacionadas, nomeadamente com a prevenção e controlo da fraude, com o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo ou com obrigações em matéria fiscal;
(e) Ações de recuperação de crédito ou a intervenção em processos de insolvência ou de qualquer outra natureza tendo em vista o exercício ou a defesa dos direitos dos credores ou prestador de serviços financeiros;
(f) Utilização de cookies para melhorar a navegação nos canais digitais e adequação ao dispositivo que é utilizado (computador ou equipamento móvel) pelo Cliente;
(g) Personalização da informação dos Clientes/Utilizadores nos canais digitais;
(h) Gestão de processos que tratam de reclamações;
(i) Apresentação de propostas comerciais a Potenciais Clientes;
(j) Tratamento e prestação de informação obrigatória e resposta a pedidos das entidades reguladoras (e.g. Banco Central Europeu e Banco de Portugal) no âmbito do cumprimento de obrigações legais em vigor, bem como em resposta a pedidos de autoridades públicas (e.g. Tribunais e Polícia)
CANAIS DIGITAIS E UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Conforme já referido, o website e-loan®, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à disponibilização e seu funcionamento, garantindo, no entanto, adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos Clientes/Utilizadores.
O website e-loan® utiliza cookies, entendendo-se como tal pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando o Cliente/Utilizador visita o website.
Os Cookies que utiliza permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Clientes/Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda o Website a reconhecer o dispositivo do Cliente/Utilizador na próxima vez que este o visita, mas também será imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Cliente/Utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso do Cliente/Utilizador e o modo como usam os Websites, entre outros. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências dos Clientes/Utilizadores. O Cliente/Utilizador pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. Alerta-se para o facto da recusa de uso de cookies poderá resultar no website e-loan® não funcionar corretamente.
O website e-loan®, utiliza diferentes tipos de cookies, conforme a seguir descrito:
(i) Cookies essenciais – alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas dos Websites, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site, através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados;
(ii) Cookies de funcionalidade – os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação nos Websites, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;
(iii) Cookies analíticos – Estes cookies são utilizados para analisar a forma como os utilizadores usam os Websites, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do interesse dos utilizadores, e monitorizar o desempenho dos sites, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal. Assim, o website e-loan®, pode fornecer uma experiência de elevada qualidade ao personalizar a sua oferta e, rapidamente, identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.
Também quanto à validade existem dois tipos de cookies:
(i) Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o Cliente/Utilizador visita novamente o website e-loan®. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado;
(ii) Cookies de sessão – são cookies temporários, que são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o Cliente/Utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação. Os Clientes/Utilizadores poderão desativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Devem, para tal, seguir as instruções apresentadas na página “Gerir o uso de cookies”. Ao desativar os cookies o website e-loan® poderá não funcionar corretamente.
A Easyfinace poderá ainda utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatísticos, e que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O Cliente/Utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.
DESTINATÁRIOS DOS DADOS
A Easyfinance, no âmbito da sua atividade recorre a bancos, instituições de Crédito, empresas de seguros ou outros terceiros por forma a concluir a operação de crédito, ou alternativamente para propor outros serviços que possam ser convenientes aos seus Clientes, com este objectivo e com o consentimento dos Clientes, poderá transferir para esses parceiros comerciais, os dados dos seus Clientes.
Por outro lado, a Easyfinance estabelece parcerias comerciais com determinadas entidades nos termos das quais são atribuídas vantagens ou benefícios aos seus Clientes, nestes casos e com o prévio consentimento expresso dos Clientes, a Easyfinance poderá transferir para esses parceiros comerciais dados dos seus Clientes com o objetivo destes lhes dirigirem ofertas relacionadas com os produtos/serviços por eles comercializados.
Em qualquer caso, aos Clientes da Easyfinance assiste sempre o direito de retirarem o seu consentimento à transferência dos dados.
A Easyfinance assegura que nestas circunstâncias adota todas as medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas de forma a assegurar que as entidades subcontratadas que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, e que garantem o cumprimento da legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção dos dados dos Clientes, incluindo no que ao exercício de direitos dos titulares dos dados diz respeito.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
O tratamento dos dados manter-se-á na medida do necessário para o cumprimento das disposições legais e contratuais aplicáveis, nomeadamente das que decorrem do estabelecimento de relações com os seus Clientes.
Os prazos de conservação dos dados são limitados ao mínimo, a Easyfinance poderá manter os dados pessoais por um período superior à relação com o Cliente, com base em interesses legítimos que o fundamentem, bem como para fazer face às obrigações legais e regulamentares aplicáveis à Easyfinance ou para defesa em processos judiciais.
Com efeito, terminada a relação comercial, os dados pessoais dos seus clientes manter-se-ão pelos prazos legais obrigatórios ou até que prescrevam, nos termos da lei, os direitos delas emergentes.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Nos termos da lei aplicável, aos Clientes, titulares de dados pessoais, assistem os seguintes direitos:
(a) Direito de Informação, que consiste no direito dos Clientes em serem informados pela Easyfinance, entre outros aspetos, sobre a finalidade do tratamento dos dados, a quem podem os mesmos ser comunicados, quais os direitos que lhes assistem e em que condições os podem exercer, bem como quais os dados que têm de fornecer obrigatoriamente;
(b) Direito de Acesso, que consiste no direito dos Clientes de acederem aos respetivos dados pessoais que tenham por si sido fornecidos, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;
(c) Direito de Retificação, que consiste no direito dos Clientes de exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto da Easyfinance;
(d) Direito de Eliminação (ou ao “esquecimento”), que consiste no direito dos Clientes de exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos da Easyfinance quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de retenção que por lei se imponham;
(e) Direito de Oposição, que consiste no direito dos Clientes de se oporem, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto, ou ainda quando o tratamento dos dados pela Easyfinance se fundamente no seu interesse legítimo;
(f) Direito à Portabilidade, que consiste no direito dos Clientes de receberem os dados pessoais que tenham fornecido à Easyfinance, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
(g) Direito à Limitação do Tratamento, que consiste no direito que os Clientes têm de, em determinadas circunstâncias, solicitarem à Easyfinance a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente (i) quando contestem a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à Easyfinance verificar a sua exatidão; (ii) se o tratamento for ilícito e o Cliente se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou (iii) quando a Easyfinance já não precise dos dados pessoais do Cliente para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Cliente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
(h) Direito à Reclamação, que consiste no direito em apresentar, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, uma reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação nacional aplicável. Em Portugal a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Para o exercício de qualquer dos seus direitos, incluindo para acederem aos seus dados ou solicitarem a sua retificação, eliminação ou oporem-se ao seu tratamento nos termos da lei, os Clientes poderão dirigir-se à à Easyfinance, ou enviar e-mail para [email protected].
Os Clientes poderão, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, dirigindo-se à Easyfinance, ou enviar e-mail para [email protected]
SEGURANÇA DOS DADOS
A Easyfinance tem implementadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
-Ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
-Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com o sede em Lisboa (http://www.centroarbitragemlisboa.pt/)
-CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, com sede em Braga (https://www.cniacc.pt/pt/)
Partilhe este artigo nas redes sociais:
Receba os melhores conteúdos de finanças.
Subscreva a nossa newsletter para receber conteúdos relevantes de poupança e literacia financeira, e esteja sempre a par das notícias mais atuais.
Subscreva a nossa newsletter para receber conteúdos relevantes de poupança e literacia financeira, e esteja sempre a par das notícias mais atuais.
