Subsídio de férias: quem tem direito e como calcular

O subsídio de férias é um direito do colaborador assim que celebra um contrato de trabalho, com ou sem termo, no setor público ou privado. O direito ao subsídio de férias não depende da duração do contrato, sendo o valor deste proporcional ao tempo trabalhado.

Reformados e pensionistas também têm direito ao subsídio de férias. No entanto, trabalhadores independentes (recibos verdes) não têm este benefício.

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Para a maioria dos trabalhadores, o valor do subsídio de férias corresponde à remuneração base, incluindo complementos fixos, como isenção de horário de trabalho, trabalho noturno e por turnos.

No entanto, além do valor monetário, o cálculo do subsídio de férias tem também em conta o tempo de trabalho prestado. Para calcular o valor a receber, deve utilizar a seguinte fórmula:

Os descontos legais, como contribuições para a Segurança Social e IRS, aplicam-se também ao subsídio de férias. No entanto, este salário extra faz retenção autónoma, resultando numa retenção na fonte inferior ao que aconteceria se o salário e o valor extra fossem englobados.

O pagamento do subsídio de férias varia com alguns fatores:

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