Manuais escolares gratuitos: programa MEGA 2025

No ano letivo 2025/2026, à semelhança dos anos anteriores, inicia-se o programa de distribuição de manuais escolares gratuitos, abrangendo as escolas públicas e algumas privadas com contrato de associação.

O programa MEGA destina-se a todos os alunos que frequentem a escolaridade obrigatória (do 1.º ao 12.º ano) e permite que os estudantes matriculados nestes estabelecimentos tenham acesso gratuito aos seus manuais escolares.

Ficam de fora apenas os alunos de escolas privadas sem contrato de associação.

Basta ter acesso a um computador ou telemóvel com acesso à internet e entrar na Plataforma Mega. Depois:

Após efetuar o registo na plataforma MEGA, os vouchers dos manuais ficam associados ao NIF do encarregado de educação e disponíveis na área pessoal do utilizador. Assim que os vouchers forem emitidos, poderá consultar os manuais atribuídos e se serão novos ou reutilizados.

Se não tiver acesso à internet poderá dirigir-se à escola onde o seu filho esteja matriculado e pedir os vouchers dos manuais gratuitos impressos.

Se lhe forem atribuídos manuais novos, deverá dirigir-se a uma das papelarias parceiras e apresentar o Código QR correspondente. Não terá que apresentar os vouchers em papel, desde que os apresente em formato digital. Também pode fazer a sua aquisição online, inserindo o código do vale.

No caso de receber vouchers para manuais reutilizados, deverá dirigir-se à escola do seu educando e proceder ao levantamento destes.

Para algumas disciplinas, os vouchers gratuitos podem não ser atribuídos de imediato, por diferente fatores, neste caso, recomendamos que consulte regularmente a plataforma até que o processo esteja concluído.

O acesso à plataforma MEGA para encarregados de educação já está disponível e, a emissão dos vouchers para adquirir os materiais escolares já arrancou.

Confira todas as datas:

No momento em que os vales ficarem disponíveis, o encarregado de educação será notificado por e-mail ou, no caso de ter optado pelo registo online, poderá verificar os dados na plataforma MEGA.

Embora os manuais escolares sejam gratuitos, todos os outros componentes pedagógicos, como cadernos ou fichas de atividades, não serão disponibilizados. Terão que ser adquiridos à parte.

Os alunos do 1.º ciclo (1.º a 4.º anos) não precisam devolver os manuais escolares gratuitos no final do ano.

No entanto, a partir do 5.º ano, a devolução dos manuais (em bom estado) é obrigatória, exceto para livros de disciplinas com exame ou para alunos que não mudam de ano ou de escola. Os encarregados de educação devem verificar com a escola a lista de manuais a devolver e os detalhes dos procedimentos de devolução.

O dever de conservar os manuais em bom estado, responsabilizando-se pelo seu eventual extravio ou deterioração é dos encarregados de educação e do próprio aluno (quando maior de idade).

Quem não entregar os manuais escolares gratuitos (e estiver abrangido por essa obrigação) ou os entregar em estado de inutilização, fica impedido de receber manuais gratuitamente no ano letivo seguinte, salvo se for pago o valor integral dos manuais não entregues.

Para além deste guia, temos muitas mais dicas da e-loan Soluções Financeiras para auxiliar os encarregados de educação a poupar neste início de ano letivo.

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