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Benefícios fiscais dos PPR: como poupar e investir?

O Plano Poupança-Reforma (PPR) é um dos instrumentos mais utilizados para planear financeiramente a reforma, mas não só!

  • Combina poupança a longo prazo com vantagens fiscais.
  • Permite preparar a reforma de forma mais tranquila.
  • Garante um complemento de rendimento na reforma.
  • Oferece benefícios fiscais imediatos no IRS.
Sumário

    Quais os benefícios fiscais na subscrição do PPR?

    Um dos principais incentivos do PPR é a dedução à coleta do IRS, que permite reduzir diretamente o imposto a pagar.

    • Dedução de 20% do valor aplicado no PPR, aplicável a solteiros, casados ou unidos de facto.
    • Limites máximos de dedução de acordo com a idade do titular:
    Idade do titularValor a investirDedução máxima
    Menos de 35 anos2.000€400€
    Entre 35 e 50 anos1.750€350€
    Mais de 50 anos1.500€300€
    • O limite de dedução também depende do rendimento coletável, sendo ajustado consoante o escalão de IRS.
    • Nota importante: Não são dedutíveis os valores aplicados após a reforma nem os pagos por terceiros, exceto quando realizados pela entidade empregadora em nome do trabalhador.

    Benefícios fiscais no resgate do PPR

    Além das deduções à coleta, o PPR oferece tributação reduzida no resgate, especialmente se cumprir as condições legais:

    • Resgates dentro das condições legais: reforma, idade ≥ 60 anos, pagamento de crédito à habitação própria e permanente, morte do titular, desemprego prolongado, incapacidade permanente ou doença grave.
    • Continente: 8%
    • Açores e Madeira: 6,02%
    • Resgates fora das condições legais, com pelo menos 35% do valor total investido na primeira metade do plano:
    Duração do contratoContinenteAçores e Madeira
    Até 5 anos21,5%15,05%
    Entre 5 e 8 anos17,2%12,04%
    Mais de 8 anos8,6%6,02%
    • Os rendimentos do PPR capitalizam sem impostos durante o período do contrato, o que aumenta a rentabilidade ao longo do tempo.

    Quais as condições para resgatar sem penalizações?

    Para beneficiar de tributação reduzida e evitar penalizações, o resgate deve cumprir certas condições, são elas:

    1. Pelo menos 5 anos de contrato.
    2. Pelo menos 35% do valor total investido na primeira metade do plano.
    3. Situações legais que permitem levantar o PPR sem penalizações:
    • Reforma por velhice (≥ 60 anos)
    • Pagamento de crédito à habitação própria e permanente
    • Desemprego prolongado
    • Incapacidade permanente para o trabalho
    • Doença grave
    • Morte do titular ou do cônjuge (quando aplicável)

    Resgates fora destas condições implicam maior tributação e eventual devolução das deduções fiscais já usufruídas, acrescidas de penalização.

    Como maximizar os benefícios fiscais do PPR?

    1. Planeie os seus investimentos de forma a atingir os limites máximos de dedução.
    2. Respeite as condições legais de resgate para reduzir a tributação.
    3. Verifique o rendimento coletável e as deduções acumuladas para calcular quanto ainda pode deduzir no IRS.
    4. Lembre-se: quanto mais cedo começar a investir num PPR, maior o benefício fiscal e o potencial de crescimento da poupança.

    Investir num PPR é uma estratégia dupla: poupa para a reforma e reduz impostos já no presente. Conhecendo os limites de dedução, o momento certo para resgatar e as condições legais, consegue maximizar os benefícios fiscais e garantir maior segurança financeira para o futuro.

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    Perguntas Frequentes

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    • O benefício fiscal consiste na dedução de 20% do valor investido num PPR do imposto a pagar (IRS). O limite máximo depende da idade do titular: 400€ para menores de 35 anos, 350€ entre 35 e 50 anos e 300€ para maiores de 50 anos.

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