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Contribuintes podem doar 0,5% do IRS

Anualmente, os contribuintes em Portugal têm a oportunidade de doar 0,5% do IRS para várias instituições.

Por exemplo: pode consignar IRS à UNICEF ou consignar IRS ao IPO. Estes são apenas dois exemplos, a lista completa de organizações elegíveis para receber a consignação de IRS está disponível no site do Portal das Finanças.

Sumário

    Qual o significado de consignar IRS?

    Consignar o IRS significa que o contribuinte pode doar até 0,5% do imposto devido para uma instituição de solidariedade social ou entidade sem fins lucrativos, sem qualquer custo adicional. Esta opção não altera o valor do imposto a pagar ou a devolver, sendo uma forma simples e eficaz de apoiar causas sociais importantes, como saúde, educação ou apoio a grupos vulneráveis. Assim, os contribuintes podem contribuir para a sociedade sem representar um encargo extra no seu orçamento.

    Consignar IRS: lista com mais de 5 mil entidades

    Embora o período oficial de entrega das declarações de IRS para o ano de 2025 ainda não tenha começado, saiba que a Autoridade Tributária disponibiliza sempre uma lista de entidades aptas para receber 0,5% do IRS ou IVA. Essa consignação de 0,5% do IRS é uma maneira de ajudar as entidades que desempenham um papel relevante nas comunidades locais.

    Entre as organizações listadas, encontram-se:

    • Bombeiros voluntários.
    • Misericórdias.
    • Centros paroquiais.
    • Cooperativas.
    • Casas do povo.
    • Jardins de infância.
    • Lares.
    • Associações de reformados.
    • Associações de apoio a vítimas de doenças.
    • Companhias de teatro e atores.
    • Associações de pais.

    Esta doação de 0,5% do IRS não afeta o reembolso do imposto, pois o valor “doado” é retirado do montante devido ao Estado. No caso da consignação do IVA a situação é diferente: ao consignar uma parte do IVA, o contribuinte abdica de uma parcela do reembolso que eventualmente seria pago pelo Fisco.

    Como consignar IRS a uma associação?

    Se deseja atribuir 0,5% do IRS a uma entidade, tem, por norma, até ao dia 31 de março para o fazer. Para isso, aceda ao Portal das Finanças, onde poderá escolher uma das mais de 5 mil entidades disponíveis para receber a sua doação de IRS. Basta selecionar a entidade da sua preferência a consignar o IRS e fornecer o seu Número de Identificação Fiscal (NIF).

    Pode fazer download da lista de entidades a consignar o IRS diretamente da nossa página.

    É importante lembrar que no caso dos contribuintes abrangidos pelo IRS automático que desejam doar IRS ou IVA, devem indicar a entidade beneficiária no Portal das Finanças até ao fim de março. Isso ocorre porque, caso contrário, a declaração provisória preparada pelo Fisco tornar-se-á definitiva sem incluir essa doação de IRS 2024-2025.

    Lembre-se que o prazo do IRS costuma iniciar em abril e vai até junho. Posteriormente, o Estado terá até o final de julho para efetuar o reembolso.

    Conhecer todas as novidades de IRS é fundamental, especialmente para evitar problemas com as Finanças. No Blog da e-loan – “As minhas Finanças” atualizamos semanalmente conteúdos sobre IRS, para não o deixar escapar nenhuma novidade. Siga-nos e tenha acesso a este e outros conteúdos sobre Finanças.

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