Consignação do IRS – Como “doar” 0,5% do IRS sem custos?

Este processo pode ter ou não custos e encontra-se dependente das opções que o contribuinte realizar durante o preenchimento da declaração de IRS.

O que sabemos é que esta acção é tão simples, pode ser gratuita, e se for bem aplicada, poderá contribuir de uma forma positiva para impactar a vida de alguém que realmente precise e que se encontre a ser ajudado por uma destas instituições.

A pensar em si e na onda de solidariedade que pode ser criada em torno do IRS, a e-loan Soluções Financeiras decidiu preparar este post. Ao longo dele, iremos explicar-lhe:

Ajudar nunca foi tão fácil! Veja a seguir o que é a consignação de IRS e como poderá ajudar instituições de solidariedade com 0,5% do IRS.

Já ouviu falar da consignação de IRS? Sabia que, com a consignação de IRS poderá ajudar várias instituições de solidariedade a contribuírem para uma vida melhor de outras pessoas, animais ou entidades, sem pagar nada?

A consignação de IRS é uma forma gratuita que os contribuintes têm à sua disposição para abraçarem causas sociais, sem pagar nada, a partir da doação de 0,5% do imposto de IRS.

Esta onda de solidariedade, embora não seja ainda muito conhecida por muitos, é o resultado de uma decisão da AT de 2001, a qual estabeleceu que cerca de 0,5% do imposto de IRS dos contribuintes deixaria de ser encaminhada para o Estado e seria enviada, se os primeiros assim o desejassem, para instituições de solidariedade à sua escolha, as quais fazem a diferença no dia a dia de outras pessoas, animais ou entidades.

O que é de salientar, em relação à consignação de IRS reporta-se ao facto de que, se o contribuinte optar por o fazer, não será prejudicado nem no reembolso de IRS e nem no pagamento de IRS. Isto porque, o processo relativo à consignação de IRS, é um acto de total solidariedade, o qual, para além de independente, não afectará em nada o orçamento do contribuinte. E é mesmo muito importante que se diga: ao doar parte do IRS para uma entidade, não estará a ter custos e nem pagará nada do seu IRS.

Contudo, se é contribuinte e acha que tem disponibilidade financeira e vontade para ajudar outras instituições com o seu próprio dinheiro, existe uma alternativa à consignação de IRS, que é a consignação de IVA. Para o ajudar a entender cada uma delas, apresentaremos a seguir quais as principais diferenças entre a consignação de IRS e a consignação de IVA.

Existem dois tipos de consignação:

Seja em qualquer uma das opções, o que importa é que procure ajudar. Afinal de contas, se optar pela consignação de IRS, não terá que efectuar qualquer pagamento nem será prejudicado no seu IRS, podendo deste modo, fazer uma diferença significativa na vida de alguém.

Caso opte pela consignação do IVA, este imposto será retirado daquilo que iria receber do Estado ou será adicionado aquilo que terá que pagar. O importante é mesmo ajudar e fazer a diferença na vida de alguém, seja sem pagar ou a pagar, tal como preferir.

Mas afinal, quem é são estas instituições que realmente precisam de ajuda e como é que as posso ajudar? Conheça a seguir, algumas das instituições que se encontram autorizadas pela AT para poderem beneficiar da consignação de IRS.

São várias as instituições que todos os anos se candidatam para beneficiar da consignação de IRS. Contudo, a decisão final de quem irá apoiar será sempre do contribuinte, o qual poderá aceder à lista de instituições e respectivos NIFS, no site do Portal das Finanças.

Nesta lista, distinguem-se instituições com diferentes finalidades, como nomeadamente:

Veja a seguir a lista de identidades que se candidataram à consignação de IRS em 2020.

Em 2021 são mais de 4400 as entidades que foram autorizadas pela AT a receberem os benefícios fiscais da consignação de IRS ou IVA. Por isso, se está a pensar em consignar o seu IRS, ou IVA, é importante que as conheça para fazer uma boa opção de quem realmente quer ajudar.

Veja a seguir, a lista de todas as instituições que se candidataram em 2020 para o apoio à consignação de IRS ou IVA, no PDF a seguir disponível.

Se preferir, também poderá fazer o download para consulta futura da lista de entidades para doar o IRS.

E então, ficou interessado em consignar o seu IRS? Gostava de ter ajuda para o fazer? Para o ajudar, a e-loan Soluções Financeiras decidiu preparar um passo a passo que lhe explicará como poderá doar 0,5% do IRS, através da consignação de IRS.

Veja a seguir, o passo a passo de como fazer a consignação de IRS, que a e-loan Soluções Financeiras preparou para si.

Depois de conhecer todas as associações candidatas a partir da lista, está na altura de fazer a declaração de IRS. É neste momento que poderá fazer a consignação do IRS.

Durante o preenchimento do IRS:

Na página carregada:

Para continuar:

Em seguida:

Opte por uma das duas opções: IRS ou IVA. Para doar 0,5% do IRS sem custos, escolha IRS. Veja mais à frente, a diferença entre doar IRS e doar IVA. Neste ponto deverá ter muita atenção à sua escolha, pois se colocar IRS, o imposto não sairá do bolso do contribuinte ao contrário do IVA.

Se ainda ficar com dúvidas, porque não nos envia uma mensagem?
Estamos aqui para o ajudar a entender como realizar a consignação do seu IRS.

A consignação de IRS não é um tema recente para os contribuintes. No entanto, à semelhança de outros critérios relacionados com Finanças, são várias perguntas que vão surgindo ao longo do tempo e se correlacionam com ele. Uma das mais frequentes está em perceber se terá que pagar alguma coisa ao Estado ao optar pela consignação de IRS?

Para que não sobrem dúvidas, a e-loan decidiu preparar esta secção correspondente a perguntas e respostas frequentes de consignação de IRS.

Não. Se optar pela consignação do IRS, não terá de efectuar qualquer pagamento ao Estado. O que acontece é que cerca de 0,5% do imposto que for descontado ao longo do ano anterior será reencaminhado para uma associação de solidariedade à sua escolha. Este processo é totalmente gratuito e não influenciará o reembolso de IRS.

A principal diferença que existe entre a consignação de IRS e a consignação de IVA está, essencialmente, na forma como ocorre o pagamento. Se optar pela consignação de IRS, não terá que fazer qualquer pagamento ao Estado, pois o dinheiro que doará a uma instituição corresponde a 0,5% das deduções da colecta do imposto retido na fonte, relativo ao ano anterior.

Pelo contrário, se optar pela consignação do IVA, estará a dar permissão ao Estado para que 15% do IVA retido, que gastou ao longo do ano anterior em cabeleireiros, automóveis, ou outros serviços de segunda necessidade, seja encaminhado para uma instituição de solidariedade. Salienta-se neste ponto, as despesas caem sobre o contribuinte, o qual terá que pagar um imposto de IRS maior ou consequentemente poderá receber menos dinheiro de reembolso.

Sim, poderá fazê-lo, a única diferença que deverá ter conta é que terá de assinalar com (X) as duas opções na hora de preencher o seu IRS.

No ano de 2020 foram mais de 4400 as entidades que se candidataram para receber os apoios relativos à consignação de IRS ou do IVA. O número de instituições que se candidatam a receber a doação de 0,5% do IRS, poderá variar de ano para ano.

Com a consignação de IRS poderá atribuir cerca 0,5% do IRS liquidado a uma associação solidária, devidamente autorizada pelo Estado. Deste modo, em vez de o imposto ficar todo nas mãos do Estado, poderá colaborar para uma instituição específica conseguir ajudar outras pessoas, animais ou entidades. Se optar por não o fazer, este dinheiro será simplesmente reencaminhado para o Estado na sua totalidade de IRS líquido.

Na entrega do IRS de 2020, seja solidário. Consigne 0,5% do seu IRS, numa associação que actue num campo que lhe diga algo em particular.

A data que poderá efectuar a consignação do seu IRS/IVA iniciou a 1 de Abril e termina 30 de Junho (data em que terá que entrar a sua declaração de IRS). A selecção da entidade que quer ajudar, poderá ser efectuada no IRS Automático ou na declaração de rendimentos (quadro 11, Modelo 3).

Em qualquer dos casos é necessário indicar:

No caso do IRS Automático, a consignação é efectuada na área “Pré-liquidação”.

Ao longo deste post, temos vindo a falar das diferenças entre consignação de IRS e consignação do IVA. Contudo, para que se tornar mais perceptível como é que estas duas variáveis se distinguem, apresentaremos a seguir, um exemplo de um contribuinte que optou por efectuar a consignação de IRS e a consignação de IVA.

Veja a seguir um exemplo de um contribuinte que optou por consignar o IRS e o IVA.

Imagine que, um contribuinte no seu IRS de 2020, a entregar em 2021, tinha a seguinte situação:

O que acontece se este contribuinte decidir consignar 0.5% do IRS liquidado a uma entidade?

Quanto ao Estado, o que acontece? Prevê-se que ele venha a arrecadar a diferença entre o IRS liquidado e a consignação do IRS. Ou seja: 14,925€ (15000€ – 75€).

Pelo contrário, caso o contribuinte opte por não consignar os 0,5% do IRS liquidado, o Estado ficará a ganhar. Isto porque, receberá a totalidade do seu IRS liquidado, ou seja, os 15.000€. Contudo, salienta-se que, em qualquer um dos cenários apresentados o reembolso de IRS nunca será afectado.

Ou seja, no exemplo anterior, fazendo as contas:

Além de encaminhar 0,5% do seu IRS liquidado para uma entidade à sua escolha, pode oferecer, à mesma organização, o valor da sua dedução do IVA suportado pela exigência de factura. Em causa está uma dedução que permite recuperar 15% do IVA pago em facturas de:

Mas tome atenção, ao contrário da consignação do IRS, a consignação do IVA implica um custo.

Suponha o seguinte exemplo no cálculo do IRS de 2020:

Recorde-se que:

Caso opte por consignar a dedução do IVA por exigência de factura. Por exemplo:

Desta forma, o seu IRS liquidado passa a ser de:

Ou seja, isto significa que:

São quase 4.400 as entidades integram a lista disponibilizada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a quem os contribuintes podem este ano atribuir cerca de 0,5%  do seu IRS ou doar o benefício fiscal do IVA.

Seleccionamos algumas:

Pode ainda doar para a misericórdias, fundações, casas do povo, teatros, centros sociais e paroquiais, igrejas, bombeiros e variadas associações locais.

E então ficou interessado em consignar o IRS? Faça-o sem pagar nada, e com a ideia de que ajudará alguém a ter uma vida melhor. Pois um pequeno gesto, pode fazer a vida de quem mas precisa. Se ficou interessado em saber mais sobre IRS, poderá consultar o blog da e-loan na categoria de IRS.

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