Neste artigo deixamos-lhe tudo o que precisa de saber sobre IRS. Como fazer a entrega da declaração, quais as categorias...
- Publicado em: 15/04/2024
- Atualizado em: 14/11/2024
- Redator: Raquel Esteves
- Revisor: Pedro Leite
- Atualizado por: Raquel Esteves
Reembolso do IRS: quanto tempo demora e quem tem direito?
Após a entrega da declaração certa do IRS, muitas famílias aguardam com ansiedade o reembolso do IRS. Este valor pode ser essencial para ajudar a cobrir despesas imprevistas, aumentar a poupança ou até mesmo financiar as próximas férias. Se tem dúvidas sobre quem tem direito a receber e quanto tempo demora o reembolso IRS, este artigo vai ajudá-lo.
Quem tem direito ao reembolso IRS?
A declaração com reembolso IRS corresponde à devolução do imposto pago a mais durante o ano anterior. Isto acontece quando o valor que foi retido na fonte ao longo do ano é superior ao imposto efetivamente devido.
No entanto, saiba que mesmo que não tenha havido retenção em excesso, pode ainda ter direito ao reembolso do IRS. Isso pode ocorrer quando o contribuinte apresenta despesas significativas que permitem deduções, como despesas com saúde, educação ou habitação. Essas deduções reduzem o imposto a pagar e podem também resultar num reembolso IRS 2024.
Leia ainda: 9 dicas para aumentar o reembolso de IRS 2024
Reembolso IRS: quanto tempo demora?
Uma das perguntas mais comuns é: quando a declaração está certa quanto tempo é para o reembolso? O tempo para receber o reembolso do IRS pode variar e embora não exista um tempo exato, o Governo estabeleceu um prazo médio de 12 dias para IRS automático.
Caso tenha de preencher a declaração Modelo 3 de forma manual, o reembolso do IRS 2024 deverá demorar cerca de 17 dias a ser entregue.
A devolução do imposto costuma ser mais rápida quando a declaração é submetida de forma correta e sem necessidade de correções.
Ainda assim, a regra é clara: quanto mais cedo entregar a declaração, mais cedo receberá o reembolso.
Pode sempre ir acompanhado o estado de reembolso do IRS no site oficial do Portal das Finanças – IRS.
Como consultar o estado do reembolso do IRS?
Antes de mais, para consultar o IRS e verificar o estado do reembolso do IRS, é necessário aceder ao Portal das Finanças e seguir os seguintes passos:
- Login: acesse o Portal das Finanças com os seus dados.
- Menu IRS: na página pessoal do IRS, no menu lateral esquerdo, selecione “Consultar Declaração”.
- Escolher o ano: selecione o ano referente aos rendimentos, por norma, é o ano anterior.
- Verificar o Estado: clique em “Verificar o estado da declaração”.
Numa primeira etapa do IRS, a Autoridade Tributária (AT) irá apurar se a sua declaração está certa ou tem anomalias. Por isso, poderá encontrar os seguintes estados:
- Rececionada – aguarda validação: é a fase do IRS inicial e refere-se ao período em que a AT está a confirmar os seus dados e a verificar se existe algum erro na informação declarada.
- Declaração certa: significa que a declaração está correta e não apresenta irregularidades.
- Liquidação processada: o imposto a receber (ou a pagar, se for o caso) já foi determinado pelas Finanças. Depois da liquidação do IRS ser processada o tempo que demora a receber varia.
- Erro central: significa que a AT detectou anomalias na declaração de IRS que deve corrigir. Tem 30 dias para fazê-lo. Caso não corrija no prazo indicado, a declaração é considerada sem efeito.
As seguintes fases do reembolso de IRS irão depender se tem imposto a receber, imposto a pagar ou se está numa situação nula. E como vou saber se vou pagar ou receber IRS? Mostramos-lhe o que significa cada uma das etapas do IRS.
- Se tem imposto a receber:
- IRS reembolso emitido a aguardar confirmação: a ordem para a transferência bancária relativa ao seu reembolso de IRS já foi emitida. Depois do reembolso emitido quanto tempo demora a entrar na conta vai depender, mas por norma, entre 10 a 20 dias.
- Pagamento confirmado: o pagamento de IRS já foi efetuado e está na sua conta bancária.
- Se tem imposto a pagar:
- Liquidada com nota de cobrança emitida: significa que terá de pagar IRS e que o documento com os dados para fazer o pagamento de IRS já foi emitido.
- Notificação emitida: o contribuinte já foi notificado que existe uma nota de cobrança.
- Se não tem de pagar nem receber:
- Liquidada com saldo nulo emitido: as contas finais do imposto resultaram em zero, por isso, não será emitida qualquer nota de recebimento ou de cobrança.
- Nota: se o valor do reembolso de IRS foi muito baixo, inferior a 9.98 euros, a AT definiu que o contribuinte não recebe qualquer montante.
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