IRS Jovem 2024: tudo o que precisa de saber

Para os jovens trabalhadores em Portugal, que estejam prestes a fazer o seu primeiro IRS, é importante saberem que podem, possivelmente, beneficiar do apoio do IRS Jovem 2024. Neste artigo, explicamos em que consiste este apoio e como poderá ajudá-lo a amealhar algum dinheiro na hora de fazer contas com o Estado.

O IRS Jovem trata-se de um regime de tributação em IRS destinado a jovens trabalhadores. Na prática, o IRS Jovem permite que os mais jovens usufruam de uma percentagem de isenção deste imposto sobre uma parte dos seus rendimentos.

Deste modo, caso o jovem fique desempregado e esteja abrangido por este apoio, ao voltar a exercer uma profissão, poderá continuar a usufruir deste benefício, se cumprir com os critérios estabelecidos, como a idade limite.

O IRS Jovem é um regime que se encontra destinado a todos os jovens trabalhadores, se cumprirem os seguintes critérios:

Destaca-se, ainda, que não poderão usufruir do IRS Jovem quem tiver englobado no regime fiscal para os residentes não habitual, como também aqueles que estiverem a usufruir do Programa Regressar.

O IRS Jovem é um apoio que tem como principal objetivo compensar os jovens, que optem por trabalhar e declarar em Portugal, pela escolha que fizerem em trabalhar no país, por isso, ao longo de alguns anos, quem estiver abrangido por este apoio reduzirá em grande percentagem o valor a descontar ao Estado.

Em 2024, irá entregar a declaração de IRS, com os rendimentos relativos a 2023, que equivalem a uma isenção do imposto sobre as seguintes percentagens:

Em relação aos outros anos fiscais, o IRS Jovem foi reforçado em 2024 e houve um alargamento dos rendimentos livres de impostos. Os jovens que estiverem no primeiro ano têm direito à isenção de IRS sobre 100% do rendimento. No entanto, existem tetos máximos definidos para os 5 anos de trabalho, com base no IAS, em 2024, corresponde a 509,26€, e valores de descontos distintos, são os seguintes:

Além da isenção total do primeiro ano de trabalho, os mais jovens, que estiverem a trabalhar há mais de um ano, irão poupar um valor significativo, devido ao aumento do desconto do IRS Jovem.
Quem usufruir do desconto mensalmente feito através da entidade empregadora, no primeiro ano de trabalho, fica isento de retenção na fonte, desde que os seus rendimentos não ultrapassem os 20370,40€.

Caso queira beneficiar do IRS Jovem, precisará de preencher alguns campos na sua declaração de IRS. Caso os seus rendimentos anuais sejam de trabalhador dependente, no anexo A da declaração de IRS terá que preencher os quadros 4A e 4F.

O quadro 4A é relativo aos rendimentos do trabalhador dependente ou pensões obtidas em território português. Por isso, irá precisar de indicar informações sobre os seus rendimentos, caso estas ainda não estejam pré-preenchidas. Se na sua declaração de IRS não contarem estas informações, o primeiro passo será adicionar uma linha. Depois, no campo do “NIF da entidade pagadora”, deverá indicar o NIF da empresa, onde trabalha.

A seguir, deverá preencher o campo “Código dos Rendimentos”. E neste campo que conseguirá optar pelo IRS jovem. Para usufruir do IRS Jovem, deverá selecionar a opção 417 – rendimentos do trabalho dependente, que compreende os subsídios de férias de Natal, incluindo a parte isenta dos respetivos.

No final, ainda neste quadro, deverá preencher:

Quanto ao quadro 4 F, este destina-se ao regime fiscal do IRS Jovem. Tal como no quadro anterior, se não constarem as informações previamente preenchidas, deverá adicionar uma linha nova. Neste quadro procure preencher:

Se tiver terminado o ciclo de estudos no estrangeiro, não se esqueça de indicar o código do país, onde tiver concluído o ciclo de estudos.

Se for trabalhador independente, tem que preencher o anexo B da declaração de IRS. Além dos dados normais, que precisam de ser preenchidos, para usufruir do IRS Jovem como trabalhador independente tem de assinalar o quadro 3 E. Adicionado:

Se optar por usufruir do IRS Jovem através da sua declaração de IRS, tenha em conta que até agora esta opção não se encontra disponível no IRS automático. Por isso, precisa de entregar a declaração modelo 3 para conseguir preencher os campos relativos a este regime.

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