O IRS Jovem já está em vigor, por isso, deixamos-lhe uma lista de perguntas e respostas frequentes sobre o IRS...
- Publicado em: 09/07/2021
- Atualizado em: 14/03/2025
- Redator: Francisca Silva
- Revisor: Pedro Leite
- Atualizado por: Raquel Esteves
IRS: tudo o que precisa de saber
O IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) é um dos impostos mais importantes em Portugal. Neste artigo, vamos explicar-lhe de forma clara e simples o que é o IRS, as suas categorias, quais os rendimentos que estão sujeitos a tributação e como pode maximizar o seu reembolso.
O que é o IRS?
O Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) é um tributo aplicado sobre o rendimento das pessoas físicas residentes em Portugal. O IRS incide sobre os rendimentos anuais e pode ser apurado de forma individual ou conjunta com o cônjuge ou união de facto.
Categorias do IRS
O IRS é dividido em várias categorias, que agrupam os diferentes tipos de rendimentos sujeitos a tributação. As principais categorias são:
- Categoria A: rendimentos do trabalho dependente (ex: salários, comissões, gratificações).
- Categoria B: rendimentos empresariais e profissionais (ex: rendimentos de atividades comerciais, agrícolas, ou serviços).
- Categoria E: rendimentos de capitais (ex: juros de depósitos bancários, dividendos).
- Categoria F: rendimentos prediais (ex: rendas de imóveis urbanos e rurais).
- Categoria G: incrementos patrimoniais (ex: mais-valias e indemnizações).
- Categoria H: pensões (ex: aposentadoria, invalidez, pensões de alimentos).
Quais os rendimentos que estão sujeitos a IRS?
O Imposto sobre Rendimentos de Pessoas Singulares aplica-se a uma vasta gama de rendimentos, incluindo rendimentos em dinheiro ou em espécie, independentemente de onde foram obtidos. Alguns dos rendimentos sujeitos a IRS incluem:
- Salários e vencimentos.
- Rendimentos de atividades profissionais e empresariais.
- Juros de depósitos e dividendos.
- Rendas de imóveis.
- Mais-valias e indemnizações por danos patrimoniais.
Quais os rendimentos que estão isentos de IRS?
Existem alguns rendimentos que estão isentos de IRS, ou seja, não precisam ser declarados. Estes exemplos incluem:
- Baixas médicas.
- Subsídio de desemprego, inserção social ou maternidade.
- Subsídio de refeição até um valor determinado.
- Prémios e bolsas a atletas de alta competição.
- Indemnizações por lesão corporal ou doença (em alguns casos).
Como é apurado o IRS?
O IRS é apurado anualmente, com base nos rendimentos obtidos durante o ano anterior. A apuração pode ser feita de forma individual ou conjunta (para casais e uniões de facto).
Características principais do IRS
O IRS possui várias características importantes como:
- Imposto direto: aplica-se diretamente sobre os rendimentos do contribuinte.
- Progressivo: a taxa de IRS aumenta conforme o valor do rendimento.
- Declarativo: o contribuinte deve submeter anualmente a declaração do IRS.
- Mundial: aplica-se a rendimentos obtidos dentro e fora de Portugal.
Como consultar o estado de reembolso do IRS?
Após submeter a sua declaração de IRS, pode consultar o estado do reembolso no Portal das Finanças. Os possíveis status incluem:
- Declaração certa: a declaração foi validada.
- Liquidação processada: o valor do reembolso foi calculado.
- Reembolso emitido: o valor foi transferido.
- Pagamento confirmado: o pagamento foi realizado.
Como obter o melhor reembolso do IRS?
Para maximizar o seu reembolso, siga estas dicas:
- Peça sempre faturas com o número de contribuinte.
- Valide todas as despesas possíveis para declarar.
- Submeta a declaração de IRS dentro do prazo.
Seguindo estes passos, poderá garantir que o seu reembolso seja o mais alto possível.
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O IRS é um imposto fundamental para a economia de Portugal, e compreender como funciona pode ajudá-lo a otimizar suas finanças pessoais. Se tiver dúvidas sobre como preencher a sua declaração ou precisar de apoio, consulte um profissional ou explore as várias ferramentas online.
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