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O que é o prémio salarial?

O prémio salarial foi criado para apoiar os jovens diplomados e incentivar a permanência em Portugal. Na prática, é a devolução do valor das propinas pagas durante a licenciatura ou mestrado, até um limite de anos correspondente à duração do curso. O montante atribuído varia:

  • 697 euros por cada ano de licenciatura;
  • 1 500 euros por cada ano de mestrado;
  • Nos mestrados integrados, ambos os valores podem ser acumulados.

Este é um benefício isento de IRS e de contribuições sociais, o que aumenta a sua atratividade no momento em que muitos jovens ponderam emigrar.

Sumário

    Prémio salarial 2025: quem pode receber?

    São elegíveis para receber o prémio salarial os jovens que:

    • Concluíram a licenciatura ou o mestrado em instituições nacionais, públicas ou privadas, no ano de 2023 ou seguintes;
    • Quem terminou a licenciatura antes de 2023 também pode receber, desde que o número de anos decorridos após a atribuição do grau académico seja inferior ao número de anos equivalentes ao respetivo ciclo de estudos;
    • Têm residência fiscal em Portugal;
    • Tenham menos de 35 anos no momento do pedido;
    • Não tenham dívidas à Segurança Social ou à Autoridade Tributária.

    Ou seja, o apoio de prémio salarial é pensado para jovens trabalhadores que completaram o ensino superior recentemente, mas também pode abranger formados em anos anteriores, desde que respeitem os limites de tempo definidos.

    A novidade: escolha obrigatória entre IRS Jovem e prémio salarial

    Em paralelo, o Ministro da Educação anunciou que, a partir de 2025, os beneficiários terão de optar por:

    • IRS Jovem, que garante isenção parcial de impostos durante vários anos, agora alargado até aos 35 anos e até 10 anos de aplicação;
    • Prémio salarial, que corresponde à devolução das propinas pagas no ensino superior.

    Esta regra aplica-se apenas a novas candidaturas. Quem já tinha pedido e recebido o prémio salarial mantém o direito até ao fim do período elegível.

    A medida pretende evitar duplicação de apoios, mas levanta dúvidas: será mais vantajoso receber o valor fixo anual, ou garantir anos consecutivos de benefícios fiscais no IRS? A resposta depende do percurso académico e da situação profissional de cada jovem.

    O Governo confirma pagamento para a segunda semana de setembro, mas impõe escolha entre IRS Jovem ou devolução de propinas.

    Qual o impacto económico e social para os jovens?

    O dilema entre IRS Jovem e devolver propinas através do prémio salarial mostra duas visões distintas de apoio à juventude:

    • A primeira foca-se em reduzir impostos ao longo do tempo, recompensando quem tem rendimentos regulares.
    • A segunda devolve um montante direto e líquido, o que pode ser mais útil para jovens em fase inicial de carreira ou com salários mais baixos.

    Contudo, a indefinição no calendário de candidaturas e os atrasos no pagamento do prémio salarial 2025 fragilizam a confiança dos jovens nas políticas públicas.

    Pagamento do prémio salarial 2025: atraso de quase dois meses

    O pagamento do prémio salarial referente ao ano de 2024, inicialmente previsto para 30 de julho, só chega às contas dos beneficiários na segunda semana de setembro de 2025. A confirmação foi dada pelo Ministério das Finanças, após várias semanas de silêncio, o que gerou críticas e até uma manifestação de jovens a 31 de agosto em frente à Assembleia da República.

    O atraso foi visto como sinal de falta de prioridade, sobretudo tendo em conta que muitos estudantes e trabalhadores contam com este apoio para aliviar despesas correntes.

    Candidaturas suspensas e incerteza sobre o futuro

    Apesar do pagamento em curso, o portal ePortugal não abriu ainda novas candidaturas ao prémio salarial próprio 2025, deixando milhares de jovens em dúvida sobre a continuidade do programa. O Governo admite estar a avaliar a medida, mas sem compromissos claros.

    Esta indefinição soma-se ao atraso no pagamento, aumentando a percepção de instabilidade em políticas que deveriam apoiar de forma previsível a transição dos jovens para o mercado de trabalho.

    Concluindo, o pagamento do prémio salarial 2025 está a ser concretizado, embora com atraso, mas o futuro do programa está em aberto. Os jovens terão de decidir entre este apoio e o IRS Jovem, avaliando qual a solução mais vantajosa para o seu caso concreto.

    Enquanto isso, a pressão aumenta para que o Governo assegure previsibilidade, clareza e prazos cumpridos, condições essenciais para que estes mecanismos de apoio cumpram verdadeiramente o objetivo de valorizar os jovens diplomados em Portugal.

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    Perguntas Frequentes

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    • Podem candidatar-se jovens até aos 35 anos que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições portuguesas (públicas ou privadas) a partir de 2023. Também são elegíveis diplomados de anos anteriores, desde que ainda estejam dentro do prazo equivalente à duração do curso. É obrigatório ter residência fiscal em Portugal e não possuir dívidas à Autoridade Tributária ou à Segurança Social.

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