- Publicado em: 05/06/2024
- Atualizado em: 05/06/2024
- Redator: Francisca Silva
- Revisor: Pedro Leite
Documentos necessários para pedir um crédito
Para efetuar um pedido de crédito, é essencial reunir toda a documentação necessária – sem ela, não é possível obter qualquer aprovação de um financiamento, conforme confirmado pelo Banco de Portugal.
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Já que algumas entidades possibilitam os pedidos de empréstimos online, e até o envio de toda a documentação digitalmente, recomendamos que reúna tudo o que precisa antes de fazer a solicitação do empréstimo. Aqui fica a lista dos documentos cruciais para diferentes tipos de crédito.
1 - Documento de Identificação
Um dos documentos necessários para solicitar crédito é o documento de identificação. Pode ser o Cartão de Cidadão ou o título de residência permanente, dependendo do seu caso. Se apenas tiver este último, deve também apresentar o Cartão de Contribuinte. Estes documentos são essenciais para garantir que a pessoa que está a solicitar o empréstimo é, de facto, quem declara ser.
2 - Comprovativo de residência
O documento que confirma a morada visa assegurar que o endereço de residência indicado pelo cliente no pedido está correto.
Para tal, será necessário apresentar um comprovativo no qual conste a sua morada, como, por exemplo:
- Último recibo de pagamento de serviços: como água, eletricidade, gás, telecomunicações.
- Algum seguro no seu nome: como o de vida ou seguro multirriscos-habitação.
Algumas instituições financeiras também aceitam uma cópia da carta de condução como comprovativo de morada. No entanto, as novas cartas de condução não incluem o endereço, pelo que é preferível apresentar um dos documentos mencionados acima.
3 - Registos bancários
Além de verificar a identidade do cliente, é essencial para a instituição financeira garantir que a conta bancária para a qual será transferido o montante solicitado pertence ao titular do crédito. Por isso, é necessário que forneça dois documentos:
- Extratos bancários: normalmente, são solicitados extratos bancários dos últimos três meses;
- Comprovativo do IBAN: pode ser uma cópia do cartão Multibanco e o respetivo talão com o IBAN, ou uma impressão do IBAN obtida através do site da instituição financeira onde a conta está aberta.
Adicionalmente, podem ser solicitados outros documentos complementares ou como alternativa aos mencionados, como uma cópia da primeira página da caderneta predial ou uma declaração bancária com o IBAN identificado. Todos estes documentos devem estar em nome de um dos titulares do crédito.
4 - Declaração da entidade patronal
A declaração laboral é necessário apenas para os trabalhadores assalariados, e deve incluir informações sobre o tipo de contrato do funcionário, a sua data de admissão na empresa e a sua função atual.
5 - Comprovativo de rendimentos
Os documentos que atestam os rendimentos são essenciais para a instituição financeira avaliar se a taxa de esforço do cliente está nos limites recomendados. Os documentos necessários para comprovar os rendimentos variam, dependendo do tipo de emprego ou fonte de rendimento:
- Para trabalhadores assalariados: é exigido pelo menos um recibo de vencimento, e por vezes pode ser solicitada uma declaração da empresa sobre o vínculo laboral do trabalhador;
- Para trabalhadores independentes: devem apresentar pelo menos uma declaração de IRS e a nota de liquidação do mesmo;
- Para reformados: é necessário fornecer a declaração anual de pensionista.
6 - Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal (BP)
O Mapa de Responsabilidades de Crédito (CRC) é um documento que mostra o histórico de crédito de uma pessoa ou empresa. Neste documento estão listados todos os empréstimos, financiamentos e dívidas em curso.
É fundamental para pedidos de crédito, sendo usado pelas instituições financeiras para avaliar o risco de conceder o empréstimo, com base na capacidade de pagamento e no comportamento financeiro do requerente.
7 - Certidão de teor
A certidão de teor fornece um resumo completo de todos os registos relacionados com um determinado imóvel.
Este documento abrange o histórico completo da propriedade, incluindo informações sobre a sua constituição, localização e o nome do proprietário, além de detalhes sobre quaisquer encargos ou registos pendentes. A Certidão de Teor é essencial ao comprar, vender ou alugar um imóvel, pois oferece todas as informações relevantes necessárias para essas transações.
As instituições financeiras utilizam-na para verificar se há alguma questão legal pendente relacionada com o imóvel que possa afetar o empréstimo.
8 - Licença de habitação e licença de utilização
A licença de habitação é um documento que confirma se um determinado imóvel atende a todas as exigências legais para ser considerado habitável.
Por outro lado, a licença de utilização determina a finalidade para a qual o imóvel será usado, seja residencial ou para outros fins como comércio, serviços ou indústria.
Ambas as licenças são emitidas pela Câmara Municipal do município onde o imóvel está localizado.
É fundamental para as instituições financeiras verificar se o imóvel possui estas licenças emitidas pelas autoridades municipais competentes. Somente após essa verificação é possível conceder o crédito à habitação.
9 - Declaração de IMT
Esta declaração é emitida com o objetivo de confirmar o pagamento do IMT. Este imposto é pago ao Estado no momento em que assina a escritura da nova casa, portanto, é crucial para o banco verificar se já cumpriu essa obrigação fiscal.
Como o IMT é um imposto obrigatório na aquisição de um novo imóvel, a liquidação dessa taxa é um elemento fundamental para o banco conceder um crédito à habitação.
10 - Certificado energético
Este documento permite verificar a eficiência energética de um imóvel. Após avaliação, o imóvel recebe uma classificação que varia de “A+” a “F”, indicando o quão eficiente é em termos energéticos.
Para as entidades financeiras, o certificado energético é um elemento relevante no valor de um imóvel, uma vez que uma casa com uma classificação energética mais elevada geralmente tem um preço mais alto.
Além de fornecer a classificação energética, o certificado também inclui recomendações para tornar a habitação mais sustentável. Estas informações podem ser úteis caso deseje solicitar financiamento para futuras obras com o objetivo de reduzir o impacto ambiental da sua casa.
11 - Apólices dos seguros de vida e multirrisco
Para formalizar o contrato de crédito habitação, é necessário também contratar um seguro de vida e um multirrisco.
A apresentação das apólices é necessária durante a celebração do contrato, especialmente quando os seguros são adquiridos fora do banco. É por meio destes documentos que o banco verifica se os seguros contratados incluem todas as coberturas exigidas, e se cobrem o valor do empréstimo.
12 - Identificação completa dos vendedores
Além de fornecer a sua identificação, os bancos podem pedir também a identificação dos vendedores do imóvel para o qual está a solicitar o empréstimo – para garantir a legalidade da transação que está prestes a acontecer.
Neste caso, é necessário o Cartão de Cidadão ou uma identificação que inclua o NIF de cada um dos vendedores.
13 - Plantas da habitação e localização
Apesar de haver situações em que a apresentação das plantas do imóvel não é obrigatória, são consideradas documentos de apoio fundamental para avaliar a proposta. Estas plantas podem ser solicitadas ao vendedor, ou à Câmara Municipal.
Documentos variam entre as instituições financeiras
Normalmente, os bancos requerem cinco tipos específicos de documentos ao solicitar qualquer tipo de crédito. No entanto, dependendo da instituição e do tipo de financiamento – seja um empréstimo pessoal, automóvel, ou crédito para habitação – podem ser necessários documentos adicionais.
Para créditos habitacionais, que envolvem montantes mais elevados e representam um maior risco para o banco, são solicitados mais documentos, em comparação com outros tipos de empréstimos.
Além disso, as instituições financeiras podem pedir ao cliente documentos adicionais para entender melhor o histórico de crédito e os rendimentos.
No entanto, antes de chegar a este ponto, é importante comparar as opções no mercado. Ao simular um crédito e analisar todas as ofertas disponíveis, é possível identificar as diferenças em termos de taxas de juros e custo total do crédito, escolhendo a prestação mensal que melhor se ajusta às capacidades financeiras. Ao selecionar um financiamento adequado, aumentam as chances de ter o crédito aprovado.
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Para assegurar um pedido de crédito bem-sucedido, é crucial reunir todos os documentos necessários. A e-loan Soluções Financeiras é a intermediária de crédito ideal para este processo.
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