Alteração à Lei da Nacionalidade: prazo de residência pode aumentar

Está prevista uma alteração ao regime jurídico da nacionalidade portuguesa que poderá tornar mais exigente o acesso à nacionalidade por naturalização.

Atualmente, a lei permite que cidadãos estrangeiros solicitem a nacionalidade portuguesa após 5 anos de residência legal em Portugal. No entanto, de acordo com informações recentes, está em preparação uma revisão legislativa que poderá aumentar esse prazo para 7 ou até 10 anos, dependendo da situação específica de cada requerente.

Apesar de ainda não existir uma data oficial confirmada, há indicações de que a nova legislação poderá entrar em vigor nas próximas semanas. Esta incerteza torna o momento particularmente relevante para quem está perto de cumprir, ou já cumpriu, os requisitos atuais.

A alteração deverá afetar sobretudo:

• Estrangeiros a residir legalmente em Portugal que ainda não atingiram os 5 anos
• Pessoas que planeiam pedir a nacionalidade num futuro próximo

Caso a nova lei entre em vigor, estes cidadãos poderão ter de aguardar mais tempo até reunir as condições necessárias.

Para quem já completou os 5 anos de residência legal, este pode ser um momento decisivo.

Submeter o pedido de nacionalidade antes da entrada em vigor das novas regras poderá permitir:

• Beneficiar do regime atual (mais favorável)
• Evitar a extensão do prazo de residência exigido
• Antecipar o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa

Se já reúne os requisitos:

• Avalie a possibilidade de submeter o pedido o mais rapidamente possível
• Confirme se tem toda a documentação necessária
• Procure apoio especializado, se necessário

Até à confirmação oficial da nova lei, o regime atual mantém-se em vigor. No entanto, face à possibilidade de mudança iminente, é aconselhável não adiar decisões importantes.