Descubra neste artigo como obter manuais escolares gratuitos para os seus filhos

No ano letivo 2023/2024, à semelhança dos anos anteriores, inicia-se o programa de distribuição de manuais escolares gratuitos, abrangendo tanto as escolas públicas, como algumas privadas que possuam contrato de associação. Assim, os alunos que frequentam o ensino obrigatório têm direito a manuais escolares gratuitos. Neste artigo, explicaremos que etapas deverá seguir para aceder a este apoio.

Basta ter acesso a um computador ou telemóvel com acesso à internet e entrar na Plataforma Mega.

Para iniciar o pedido na Plataforma Mega basta:

Após efetuar o registo na Plataforma Mega, os vouchers ficaram associados ao NIF do encarregado de educação, e ficarão disponíveis na área pessoal de cada utilizador. Assim que os vouchers forem emitidos, poderá ver logo que manuais lhe serão atribuídos e se serão novos ou reutilizados. Além disso, terá ainda acesso aos dados escolares dos seus educandos, e à lista de livrarias aderentes onde poderá levantar os livros escolares (caso sejam novos).

No caso de não ter acesso à internet, basta dirigir-se à escola onde o seu encarregado de educação esteja matriculado e pedir os vouchers impressos.

Se lhe forem atribuídos manuais novos, deverá dirigir-se a uma das papelarias parceiras (listadas na plataforma), e apresentar o Código QR correspondente. Não terá que apresentar os vouchers em papel, desde que os apresente em formato digital. Alternativamente, pode adquirir os manuais escolares online, inserindo manualmente o código do voucher ou, se o site da livraria permitir, fazendo a leitura do Código QR.

No caso de receber vouchers para manuais reutilizados, dirija-se à escola do seu educando e proceder ao levantamento destes.

Caso algum dos vouchers ainda não esteja ainda disponível, recomendamos que consulte regularmente a plataforma até que o processo esteja concluído. Para algumas disciplinas, os vouchers podem não ser atribuídos imediatamente por diversos motivos, como a formação das turmas, que precisa estar completa para a atribuição.

A emissão dos vouchers para adquirir os materiais escolares já arrancou:

No momento em que os vales ficarem disponíveis, o encarregado de educação será notificado por e-mail ou, no caso de ter optado pelo registo online, poderá verificar os dados na plataforma Mega.

Embora os manuais escolares sejam gratuitos, todos os outros componentes pedagógicos, como cadernos ou fichas de atividades, não serão disponibilizados gratuitamente para os estudantes, e terão que ser adquiridos à parte.

Sim. No final de cada ano letivo, é necessário devolver os manuais escolares às instituições de ensino em bom estado. Caso contrário, poderá ser obrigado(a) a pagar pelos materiais danificados ou em falta. Se optar por não efetuar o pagamento, perderá o direito à atribuição de materiais escolares no ano seguinte.

No entanto, é importante observar uma exceção – no caso do 1º ciclo do ensino básico, não será necessário devolver os manuais. Esta isenção, estabelecida pelo Governo, foi implementada como parte das medidas de combate à pandemia, permitindo a continuidade do plano de recuperação das aprendizagens após a fase mais crítica da COVID-19.

Se receber manuais escolares danificados, que não estejam em condições de reutilização, é aconselhável relatar o problema à instituição de ensino responsável. Se a escola não proceder à substituição dos manuais danificados, saiba que tem a opção de recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Pode dirigir-se pessoalmente às instalações da DGEstE, e, para garantir que o seu relato é devidamente registado, é recomendável que o faça por escrito, e inclua fotografias dos materiais danificados. Nessa situação, tanto a escola quanto a DGEstE não têm uma obrigação específica de cumprir um prazo para responder à sua reclamação.

Para além deste guia, temos muitas mais dicas da e-loan Soluções Financeiras para auxiliar os encarregados de educação a poupar neste início de ano letivo. Ao longo do ano, iremos partilhar muitas mais sugestões úteis no nosso blog financeiro. Lembre-se que pode contar com a nossa ajuda para gerir as suas finanças de uma forma mais simples e eficaz.

Desejamos boa sorte a todos aqueles que estão a iniciar um novo ano letivo, e esperamos que estas orientações tenham sido valiosas na preparação para este período desafiante. Não hesite em visitar o nosso blog para mais dicas financeiras e informações úteis.

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