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Reembolso IRS: quanto tempo demora a receber o valor?

Se já consultou o Portal das Finanças e viu a indicação de reembolso emitido, é natural surgir a dúvida: quanto tempo demora até o valor entrar na conta bancária?

Neste artigo, explicamos o significado desta etapa, quando é pago o reembolso do IRS, quais os prazos habituais e o que pode causar atrasos no reembolso.

Sumário

    O que significa reembolso emitido?

    A expressão reembolso emitido surge quando a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já processou a declaração de IRS, confirmou que existe um valor a reembolsar e iniciou o processo de transferência bancária para a conta indicada na declaração.

    Em termos práticos, esta fase significa que o pagamento já foi autorizado, estando apenas pendente da concretização da transferência bancária.

    Quanto tempo demora o reembolso do IRS a entrar na conta?

    Regra geral, o reembolso é creditado na conta bancária entre 3 a 5 dias úteis após a emissão, sendo 10 dias úteis o limite máximo (em casos menos comuns, como problemas bancários ou fins-de-semana prolongados).

    Se entregou a declaração cedo e sem erros, o processo costuma ser mais rápido. Este prazo aplica-se tanto ao reembolso automático do IRS como ao reembolso de IRS resultante de declarações preenchidas manualmente.

    Estado da declaração de IRS: como acompanhar o processo?

    Pode verificar o estado da declaração de IRS no Portal das Finanças:

    • O tipo de declaração entregue (automática ou manual);
    • A data de submissão do IRS;
    • O método de pagamento escolhido;
    • A verificação de eventuais divergências na declaração.

    Deixamos-lhe agora um exemplo prático de quanto tempo demora a entrar na conta o reembolso emitido de IRS.

    • Declaração submetida: 8 de abril
    • Estado “liquidação processada”: 18 de abril
    • Reembolso emitido: 22 de abril
    • Valor recebido: 26 de abril

    Este é um exemplo típico do que acontece em situações normais, sem erros nem divergências.

    Reembolso do IRS atrasado: o que pode estar a acontecer?

    Embora a maioria dos reembolsos de IRS sejam pagos dentro do prazo esperado, existem algumas situações que podem originar atrasos:

    • Conta bancária desatualizada no Portal das Finanças;
    • Dados inconsistentes ou valores que levantem dúvidas à AT;
    • Situações em que é necessária análise manual da declaração;
    • Processo de notificação de dívidas fiscais ou compensações;
    • Processos internos mais lentos em períodos de maior volume.

    Como verificar o estado do reembolso no Portal das Finanças

    Para saber em que fase está o seu reembolso IRS e quanto tempo demora a entrar na conta, basta seguir os próximos passos:

    1. Aceda ao Portal das Finanças;
    2. Faça login com os seus dados de acesso;
    3. Vá a IRS > Consultar Declaração;
    4. Selecione o ano de entrega e consulte o campo “Estado”.

    Os estados mais comuns são:

    • Declaração certa
    • Liquidação processada
    • Reembolso emitido
    • Pagamento confirmado

    O que fazer se o reembolso não for recebido no prazo habitual?

    Se já passaram mais de 10 dias úteis desde que o reembolso foi emitido e ainda não recebeu qualquer valor, poderá:

    • Confirmar se a conta bancária registada nas Finanças está correta;
    • Consultar se houve compensação com dívidas ao Estado;
    • Contactar a Autoridade Tributária;
    • Ter paciência, o prazo legal para pagamento vai até 31 de agosto.

    Há um valor mínimo para receber o reembolso do IRS?

    Sim. Apenas são reembolsados valores iguais ou superiores a 10 euros. Se o montante for inferior, não há lugar ao reembolso. Esta medida evita custos administrativos desproporcionados para o Estado.

    Da mesma forma, se o cálculo final indicar imposto a pagar, mas o valor for inferior a 25 euros, também não será cobrado.

    O reembolso do IRS é, na maioria dos casos, creditado na conta bancária até 10 dias úteis após a emissão. Caso surjam atrasos, convém confirmar os dados bancários e o estado da declaração no Portal das Finanças. Em situações excecionais, poderá ser necessário contactar diretamente a Autoridade Tributária.

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