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- Redator: Francisca Silva
- Revisor: Pedro Leite
- Publicado em: 05/04/2023
- Atualizado em:22/02/2024
Conheça neste artigo que critérios deverá cumprir para beneficiar do IRS Jovem 2023
Em 2020, o governo português criou o IRS Jovem, uma iniciativa para auxiliar os jovens que estão a iniciar as suas carreiras. Este sistema de tributação especial proporciona um desconto no Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares. Além de incentivar à poupança, o IRS Jovem visa também garantir que os jovens mais qualificados tenham melhores condições de vida em Portugal após a conclusão dos estudos.
Saiba qual o passo a passo para entregar o IRS 2023 e usufruir do IRS Jovem
Neste artigo apresentamos algumas das questões mais frequentes sobre o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares para jovens 2023.
Questões Frequentes IRS Jovem
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1 - Quem pode aceder ao programa IRS Jovem?
O benefício fiscal do IRS Jovem é destinado exclusivamente a jovens que possuam rendimentos provenientes de trabalho dependente ou independente nos primeiros cinco anos. No entanto, a montante anual obtido através do trabalho dependente não pode ser superior a 25075€.
Para se qualificar ao IRS Jovem, é necessário:
- Ter entre 18 e 26 anos e ter concluído o ensino secundário com uma certificação dupla (licenciatura e mestrado), ou ter realizado um estágio profissional (de pelo menos seis meses) após concluir o 12º ano de escolaridade.
- Ter até 30 anos e possuir um grau de doutoramento.
- Não ser identificado como dependente no IRS: ou seja, não ser incluído na declaração de rendimentos dos pais.
Os jovens têm direito ao IRS Jovem assim que obtiverem os seus primeiros rendimentos, que devem ser adquiridos durante ou após o ano de 2020. O regime do IRS Jovem só pode ser utilizado uma vez e não pode ser combinado com o regime dos Residentes Não Habituais, ou com o regime fiscal do Programa Regressar, o qual é destinado a jovens emigrados que desejem voltar a trabalhar em Portugal.
Leia ainda: O que é IRS? Descubra tudo aqui.
2 - Quais são as etapas a seguir para preencher o IRS Jovem em 2023?
Para preencher corretamente a declaração do IRS Jovem em 2023, é necessário preencher os quadros 4A e 4F do anexo A. No Quadro 4F (Opção pelo Regime Fiscal do Art.º 2.º-B do CIRS– IRS Jovem) é preciso inserir:
- Número de contribuinte (NIF): do titular.
- Ano de conclusão do ensino secundário ou curso.
- Estabelecimento de ensino: que deve ser comprovado com o seu diploma, enviando-o para as finanças.
- País da conclusão do ciclo de estudos: se tiver realizado os seus estudos no estrangeiro – deve indicar o código referente ao país. Para isso terá uma lista no site do Portal das Finanças.
NOTA:
- É importante lembrar que, para preencher corretamente a declaração do IRS Jovem em 2023, não se deve selecionar a opção de IRS automático.
Após preencher os dados no quadro 4F, no quadro 4A terá apenas de alterar o Código dos Rendimentos para o código correto, indicado após o preenchimento do quadro 4F.
A isenção parcial prevista no regime de IRS Jovem significa que o desconto aplicado diminuirá progressivamente ao longo dos cinco anos de validade. Assim, poderá beneficiar de:
- 50% de desconto no primeiro ano: com um limite máximo de rendimentos de 6005€, equivalente a 12,5 vezes o valor indexante dos apoios sociais (IAS).
- 40% de desconto no segundo ano: até ao limite de 4804€– 10 vezes o IAS.
- 30% de desconto no terceiro e quarto anos: para um limite de 3603€– 7,5 vezes o IAS.
- 20% de desconto no quinto ano, até 2402€– cinco vezes o IAS.
O regime do IRS Jovem tem uma duração total de 5 anos, que podem ser consecutivos ou alternados. Se um jovem iniciou a sua atividade profissional ao abrigo deste regime e, posteriormente, ficou desempregado, após um ano, poderá regressar ao IRS Jovem, desde que cumpra os requisitos e não ultrapasse a idade máxima estipulada.
Leia ainda: Requisitos e benefícios do IRS Juvenil
3 - Qual é o prazo limite para a entrega do IRS Jovem em 2023?
A entrega do IRS Jovem em 2023 pode ser feita entre 1 de abril e 30 de junho, seguindo os mesmos prazos da declaração normal. Para a submeter, basta aceder ao Portal das Finanças e realizar o procedimento online. Se surgirem dúvidas, é possível recorrer ao Balcão de Finanças ou a um contabilista, para o auxiliar na organização das despesas.
Leia ainda: Categorias de dedução IRS 2023
E então o que acha do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares para jovens? Considera que é um apoio útil para iniciar a vida em Portugal? Queremos saber tudo, deixe-nos a sua opinião nos comentários ou nas nossas redes sociais.
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