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Primeiro Ministro anunciou ontem devolução das propinas e IRS Zero no primeiro ano de trabalho

António Costa anunciou neste quarta-feira, no encontro do Partido Socialista (PS), que o Governo Português irá aprovar um conjunto de medidas de apoio para os jovens estudantes e nos primeiros anos de trabalho em Portugal. O primeiro-ministro declarou que irá haver isenção total do IRS no primeiro ano de trabalho, uma descida generalizada da contribuições fiscais,  e compensações para quem estuda até mais tarde. Para o ajudar a entender os apoios aos quais poderá ter direito, a e-loan preparou um resumo com as medidas previstas para 2024.

Apoios destinam-se a jovens que concluírem o ensino superior e fiquem a trabalhar em Portugal

Conheça todas as medidas que estão previstas para apoio aos jovens em 2024. Se preferir, utilize o sumário para melhorar a navegação.

Sumário

    1 - Passes de transportes públicos gratuitos para estudantes

    Estudantes com menos de 23 anos, passarão a ter direito ao passe de transporte gratuito. Como incentivo para aqueles que terminarem o ano da escolaridade obrigatório, o governo oferecerá ainda um voucher de uma semana na rede das pousadas da juventude, e quatro bilhetes de viagem CP “para conhecerem a diversidade e a beleza do país”.

    Além disso, todos os jovens que completarem os 18 anos de idade receberão um cheque-livro, com um valor que ainda não foi revelado.

    2 - Apoio para estudantes no ensino superior público

    Para estudantes do ensino superior no público, prevê-se que terão direito à devolução das propinas (697€) por cada ano de trabalho em Portugal. Esta medida será também aplicada aos jovens que beneficiem da Ação Social Escolar. Para o caso dos estudantes com mestrados, o valor da devolução por cada ano de trabalho em Portugal será de 1500€.

    3- Apoio para jovens com o primeiro emprego (IRS Jovem)

    apoios jovens 2024

    Durante o primeiro ano em que declaram rendimentos (primeiro ano de trabalho), os jovens terão direito ao IRS zero. No segundo ano pagarão apenas 25% do IRS correspondente; no terceiro e no quarto só pagarão metade, e no quinto 75% do imposto que teriam a pagar normalmente (ou seja, isenção de 25%).

    É uma atenuação face ao IRS em vigor – o Orçamento de Estado de 2023 tinha estabelecido para o IRS Jovem:

    • 50%: de isenção no primeiro ano de trabalho.
    • 40%: de isenção no segundo ano de trabalho.
    • 30%: de isenção no terceiro e quarto anos de trabalho.
    • 20%: de isenção no quinto ano de trabalho.

    Por enquanto, apresentamos alguns dos apoios que serão prestados pelo governo português para o início do próximo ano. Estes só serão mais detalhados após a entrega da proposta de Orçamento de Estado, prevista para Outubro. Assim que surgirem novidades sobre estas ajudas, atualizaremos tudo no nosso blog. Para não perder nada, acompanhe as nossas redes sociais e subscreva a nossa newsletter.

    e-loan Soluções Financeiras é uma intermediária de crédito registada em Portugal, especializada em crédito consolidadoJunte os seus créditos num só pagamento com taxas competitivas e flexíveis.

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