Neste artigo deixamos-lhe tudo o que precisa de saber sobre IRS. Como fazer a entrega da declaração, quais as categorias...
- Publicado em: 12/01/2024
- Atualizado em: 05/04/2024
- Redator: Francisca Silva
- Revisor: Pedro Leite
Conheça qual o impacto desta medida para os contribuintes
2024 marca o início da corrida para a entrega das declarações de IRS, trazendo consigo a necessidade de prestar contas ao Fisco. Ao fazê-lo, deverá verificar se o seu município de residência está entre os 183 concelhos que planeiam aplicar descontos no IRS em 2024, pois essa decisão impactará diretamente no valor final do reembolso.
Saiba que municípios decidiram devolver o IRS neste ano fiscal
Descubra que municípios optaram por renunciar parcial ou integralmente à sua taxa de participação no IRS, restituindo-a aos seus residentes.
Qual é o impacto do desconto de IRS no reembolso final?
Em primeiro lugar, é crucial compreender que o desconto no IRS, também conhecido como taxa de devolução, corresponde à diferença entre a taxa máxima de 5% e a taxa de participação no IRS escolhida por cada município e divulgada à Autoridade Tributária (AT) anualmente.
Existem dois cenários a serem considerados:
- Se a taxa de participação for de 5%: o município receberá a totalidade da verba para seu próprio benefício e não devolverá nenhum montante aos seus residentes.
- Se a taxa de participação for inferior a 5%: haverá descontos e reembolsos para os moradores. Por exemplo, se a taxa definida for de 2%, o município abdica de 3% dessa verba, devolvendo-a aos habitantes do concelho.
Quanto ao impacto do desconto no IRS concedido pelas autarquias nos cálculos da declaração de IRS 2024, basta multiplicar o desconto do IRS atribuído pelo município de residência fiscal pelo valor da coleta líquida (após todas as deduções previstas no IRS).
Isso resultará na poupança fiscal – quando receber a nota de liquidação, o montante da devolução de IRS será indicado na parcela designada como “Benefício municipal”.
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