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Proprietários defendem que descida do IRS não fará subir rendas

Os proprietários garantem que a redução da taxa de IRS sobre as rendas de 25% para 10% em contratos até 2.300 euros não vai provocar uma subida dos preços, apontando a lei do arrendamento como o verdadeiro entrave ao aumento da oferta de casas.

Proprietários defendem que descida do IRS não fará subir rendas

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Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), afirma que “o risco do preço das rendas aumentar não tem nada a ver com o IRS”, sublinhando que o problema está numa “lei extremamente draconiana para os senhorios” que desincentiva a colocação de imóveis no mercado. Na sequência do relatório da UTAO, que alerta para uma queda para menos de metade da receita fiscal do Estado com a descida do imposto sobre rendas até 2.300 euros, o responsável admite que o apoio fiscal é relevante, mas insuficiente.

O dirigente da ALP considera que a redução da taxa pode convencer mais proprietários a arrendar, contribuindo para aumentar a oferta e aliviar os preços, mas insiste que sem uma revisão da legislação do arrendamento o impacto será limitado. Menezes Leitão classifica o contrato de arrendamento como um contrato de “alto risco”, lembrando a morosidade dos tribunais e a dificuldade em recuperar o imóvel em caso de incumprimento, o que, diz, funciona como um forte desincentivo ao mercado de arrendamento habitacional.

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