Mais de dois terços dos municípios portugueses devolvem IRS aos seus habitantes em 2026

Em 2026, 210 dos 308 municípios portugueses optaram por devolver total ou parcialmente a sua parte do IRS aos residentes, segundo dados divulgados.

Esta prática decorre da possibilidade legal de as autarquias renunciarem à sua fatia de até 5% do IRS, transformando‑a em vantagem fiscal direta para os contribuintes. Em muitos casos, esta devolução já é visível no cálculo final do IRS, fazendo com que os contribuintes paguem menos imposto do que pagariam sem essa medida.

A medida tem sido usada como forma de estímulo fiscal local e de apoio financeiro às famílias residentes em cada concelho.